Com o tema Corrupção e Probidade Administrativa, iniciou-se na noite desta terça-feira a VIII Semana do Ministério Público de Rio Grande. A palestra de abertura foi ministrada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que discorreu acerca dos desafios e caminhos para a construção de uma sociedade mais justa e proba. A programação segue até quinta-feira, com atividades sempre a partir das 19h, na Câmara de Vereadores.



Antes da palestra do chefe da Instituição, o vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris destacou a qualidade do tema escolhido. “É preciso parabenizar os colegas pela atualidade do assunto deste evento. Ou nós acabamos com a corrupção ou ela acaba com o Brasil”, disse Harris, que será um dos palestrantes desta quarta-feira, assim como o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino. Harris também tratou do tema corrupção e elencou alguns dos principais casos no país. 

As atividades da Semana do MP de Rio Grande encerram-se nesta quinta-feira, a partir das 19h, com destaque para as falas do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e do procurador Paulo Fernando dos Santos Vidal.

PALESTRA INAUGURAL

Veiga iniciou sua manifestação citando uma notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo, narrando que a corrupção faz o Brasil perder uma Bolívia a cada sete anos. Foram 40 bilhões de reais em recursos federais neste período, diz o texto. De acordo com ele, são dados que devem provocar indignação, sem perder o otimismo. “Se a conjuntura grita, se a cidadania exaspera-se, se os escândalos pululam – apesar disso tudo conservo um discreto otimismo, quase relutante, mas regado por boa dose de indignação madura para sustentar ações estratégicas. Penso que essa pode ser nossa pauta” disse Veiga.



Além de defender o financiamento público de campanha como um dos itens fundamentais da reforma política, o PGJ falou sobre duas técnicas que se apresentam como instrumentos para o controle da corrupção. “Falo aqui do conceito de Pessoas Politicamente Expostas e da Ação Civil Pública de Extinção do Domínio”. No primeiro caso, a noção básica é preventiva: estabelecer procedimentos legais a serem observadas pelo sistema financeiro e outras instituições, para que monitorem com especial atenção e informem, nos casos suspeitos, os negócios e movimentações financeiras de seus clientes considerados pessoas politicamente expostas.

PRESENÇAS

Estiveram presentes na solenidade de abertura do evento, nesta terça-feira, o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti; o ouvidor do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho; o procurador de Rio Grande, João Carlos Lopes de Freitas; o coordenador das Promotorias de Rio Grande, José Alexandre Záchia Alan; o juiz Ricardo Arteche Hamilton; a coordenadora do curso de Direito da Furg, Simone Freire; o coordenador do curso de Direito da Faculdade de Anhanguera Ênio Fernandes Júnior; os promotores de Rio Grande Carla Pedrotti, Susiane Madruga, Luciara Pereira, Leonardo Lopes, Marcelo Thormann e Márcio Schlee Gomes e, também, membros do Conselho Superior do MP.

CONSELHO SUPERIOR

Nesta quarta-feira pela manhã, foi realizada sessão do Conselho Superior do MP, quando se julgaram arquivamentos de inquéritos civis, bem como o edital de remoção para Pelotas. Participaram os procuradores Roberto Bandeira Pereira, José Pedro Machado Keunecke, Ubaldo Alexandre Licks Flores, Eva Margarida Brinques de Carvalho, Maria Cristina Moreira de Oliveira, Mário Cavalheiro Lisboa, Roberto Varalo Inácio, a coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Marília Cohen Goldman, o corregedor-geral do MP, Armando Antonio Lotti, e o ouvidor do MP, Luiz Claudio Varerla Coelho.