Passavam das 23h de quarta-feira quando o mediador da mesa de debates anunciou a última pergunta para os palestrantes do painel de abertura da 5ª Semana do Ministério Público de Santa Maria, promovida pelo Núcleo da AMP/RS em parceria com a Escola Superior do MP da União. Atenta do início ao término dos trabalhos, a platéia acompanhou as manifestações e as apresentação dos promotores Miguel Velasquez e Veleda Maria Dobke, ambos com larga experiência na área da infância e juventude. A pedofilia e o abuso sexual infantil foram os temas abordados pelos convidados da noite. O evento ocorreu no auditório da Faculdade Palotina (Fapas) e contou com a presença de autoridades, acadêmicos e operadores do direito.

Antes dos palestrantes iniciarem suas manifestações, ocorreu a cerimônia de abertura com a presença do presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, da procuradora-geral em exercício, Ana Schinestsck, e do vice-presidente de Núcleos da Associação, Maurício Trevisan, entre outras autoridades.

Ao se pronunciar, o promotor Marcelo Dornelles destacou a feliz parceira entre o MPE e MPF em Santa Maria. “Aos olhos da sociedade somos um só, por isso é salutar nossa integração em eventos como este que aproximam nossas Instituições da comunidade”, avalia. Sobre o tema da noite, o Dornelles lembrou que as denúncias de abuso tornaram-se mais freqüentes graças ao trabalho de profissionais que atuam diretamente com esse grave problema social, como os promotores da infância e juventude.

A procuradora-geral em exercício , Ana Maria Schinestsck, destacou que “as Semanas do Ministério Público configuram-se em oportunidades ímpares de diálogo, em um cenário privilegiado para que se estreitem, ainda mais, os laços entre o MP e a sociedade”. 

 

Temas

O primeiro painel da noite foi apresentado pela promotora de Justiça Veleda Maria Dobke, que abordou “Abuso sexual intrafamiliar: da notificação ao depoimento no contexto precessual-penal”. Estudiosa no tema, Veleda, que foi uma das idealizadoras do já conhecido e difundido “Depoimento sem Dano”, relatou aos presentes seu último trabalho, realizado em parceria com a Ufrgs. Através de um estudo de caso, a promotora estudou as experiências e sentimentos de uma adolescente abusada e sua mãe. Segundo ela, o estudo mostrou o quanto é importante o papel das mães no momento da notificação e no decorrer do processo. “Ficou claro que temos que pensar como proteger as mães para que elas possam proteger a criança abusada”, disse ela. O estudo também mostrou os prejuízos causados pela falta de informação sobre o processo e a demora nos trâmites entre a notificação e o depoimento. “Neste caso específico se passaram dois anos desde a denúncia do abuso até o depoimento da jovem, o que causou grande sofrimento à menina e sensação de impunidade”, contou a promotora.

 

Conhecido e respeitado nacionalmente por sua atuação na área da criança e adolescente, o promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez desenvolveu o tema “Pedofilia – Você não pode ignorar”. Ele apresentou dados que demonstram a gravidade deste do problema social. “A cada 4 horas existe uma criança sendo abusada no Rio Grande do Sul e 75% destes abusos são praticados por familiares da vítima”, revelou. De acordo com o promotor a pedofilia é uma das formas mais lucrativas de criminalidade, praticada na maioria das vezes por quadrilhas de abrangência internacional. “Para que se conheça o futuro de um país, basta fotografarmos sua infância hoje”, disse Velasquez, lembrando, por fim, que a responsabilidade dos problemas sociais é da própria sociedade, “portanto, de todos nós”.

Promotores

 presigiaram o evento



Presenças

Também estiveram presentes na primeira noite do evento em Santa Maria, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, João Carlos de Carvalho Rocha; o diretor-geral da Faculdade Palotina, Antônio Dalla Costa; o subprocurador-geral do Município Bruno Seligmann de Menezes, representando o Prefeito Municipal; o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, João Carlos Maciel; a juíza diretora do Foro da Comarca, Márcia Inês Doebber Wrasse; o diretor do Foro da Justiça Federal, Jorge Luiz Ledur Brito; o defensor público do Estado, João Otávio Carmona Paz; o chefe de Gabinete da PGJ, Benhur Biancon Junior; o coordenador do Gabplan, Nílson de Oliveira Rodrigues Filho; e os promotores de Justiça José Quintana Freitas, Antônio Augusto Ramos de Moraes, Celso de Assis Remonti, César Augusto Pivetta Carlan, Daniele da Silva Pires e Waleska Flores Agostini.





Improbidade

A procuradora da República do Distrito Federal, Ana Carolina Resende de Azavedo Maia, e a procuradora Regional da República da 4ª Região, Samantha Chantal Dobrowolski, foram as palestrantes do segundo e último dia da Semana do Ministério Público de Santa Maria. Elas abordaram a Improbidade Administrativa – temas atuais e polêmicos.







Promotor Antônio Augusto Ramos de Moraes coordenou o evento