A Semana do Ministério Público de Santa Maria iniciou na quinta-feira (23), com a participação do procurador-geral de justiça, Mauro Henrique Renner, e o presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira. A abertura oficial do evento, que é realizado pela  Associação em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, ocorreu no auditório da Faculdade Metodista de Santa Maria – Fames. 

 

Durante a abertura, Mauro Renner enfatizou a importância de realizar eventos como a Semana do Ministério Público. Segundo o procurador-geral de justiça, a aproximação do Ministério Público com a sociedade é um dos focos de atuação presente no Mapa Estratégico.



O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, ao saudar o público presente, endossou as palavras de Renner, falando da relevância da Semana. “Este é o momento onde o Ministério Público se aproxima dos seus destinatários finais, em especial à comunidade acadêmica”, enfatizou Miguel Bandeira.

Logo após a abertura, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, David Medina da Silva, palestrou sobre o “O Tribunal do Júri e a reforma processual penal”. A apresentação do palestrante foi realizada pelo coordenador do Núcleo da AMP/RS de Santa Maria, Antônio Augusto Ramos de Morais. Segundo Antônio Augusto, um dos organizadores do evento, a Semana do Ministério Público de 2008 buscou realizar o evento focado em um dos grandes desafios do promotor de justiça que é o Tribunal do Júri.

David Medina abriu a sua palestra com a frase do ex-procurador-geral de justiça, Lauro Pereira Guimarães, dizendo que “existem 2 tipos de pessoas que não gostam do Ministério Público, os ignorantes, porque não o conhecem, e os criminosos, porque o temem”. Durante a explanação, falou sobre as suas experiências como promotor do júri e as implicações que a reforma processual penal trará ao Tribunal do Júri. Apresentou críticas e reflexões em relação à reforma, que, segundo ele, é extremamente abrangente. Falou sobre o aumento do número de jurados, evitando o jurado experiente, a citação do réu por hora marcada e a realização de audiência concentrada, que encaminha o réu ao júri ou não. Falou, também, do fim do libelo crime-acusatório, da possibilidade de desaforamento com efeito suspensivo e do julgamento à revelia. 

 

“As Alterações referentes à prova e procedimentos no Código de Processo Penal” foi o tema da primeira palestra da noite de sexta-feira, com Andrey Borges Mendonça, procurador da república em Ribeirão Preto. Logo após Rodrigo de Grandis, procurador da república de São Paulo da Vara Especializada de Combate aos Crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro falou sobre “Reformas no Código de Processo Penal e a efetividade do combate aos crimes do colarinho branco”, O mediador foi Luciano Feldens, procurador da República, doutor em Direito e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

Também estiveram presentes no evento o a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Isabel Dias Almeida, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Antônio Carlos Welter, os promotores de justiça Mauro Luís Silva de Souza, Marcelo Lemos Dornelles, Maurício Trevisan, Ricarso Lozza, Waleska Flores Agostini, Ivanise Jann de Jesus, Karinna Licht Orlandi Goulart, Francisco José Borges Motta, Theodoro Alexandre da Silva Silveira, e os procuradores da república Harold Hoppe e Rafael Brum Miron.

Fonte e fotos: Relacionamento MP/RS

Edição: Comunicação AMP/RS