A palestra “O Direito Anticorrupção Brasileiro e a reforma da Lei de Improbidade Administrativa”, apresentada pelo promotor de Justiça Cláudio Rafael Morosin Rodrigues, na noite desta quinta-feira, 31 de agosto, marcou o encerramento da 39ª edição da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, promovida junto ao curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), a mais tradicional parceria do projeto. Na oportunidade, o promotor propôs uma reflexão sobre as mudanças na Lei de Improbidade, tensionando a sua efetividade com as necessidades da sociedade no que se refere ao combate da corrupção e da improbidade administrativa.

Na noite da quarta-feira (30), a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga ministrou a palestra “Articulação Interinstitucional e o Emprego de Tecnologia para a Efetivação dos Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes”, na qual abordou o trabalho de articulação realizado pela 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre com instituições públicas e privadas, a fim de assegurar a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes acolhidos.

Na noite de abertura (29), o corpo acadêmico assistiu à palestra “Por que o Ministério Público é fundamental para a sociedade?”, do procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz, em que o chefe do Ministério Público apresentou o funcionamento da Instituição e as primeiras ações de sua gestão. Com o apoio institucional do Ministério Público Estadual e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o evento foi realizado no anfiteatro da universidade e teve transmissão online para os campi Capão da Canoa e Montenegro.

Ao celebrar o sucesso de público desta edição do evento, o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, comemorou a longevidade do projeto que se manteve constante mesmo durante a pandemia. “Em primeiro lugar, é preciso reconhecer a disponibilidade dos colegas que estiveram palestrando ao longo destes 39 anos, em especial aos que se apresentaram nesta edição. Necessário também o pleito de gratidão aos colegas de Santa Cruz do Sul, especialmente à coordenação de Núcleo local da AMP/RS. Há muito o que se celebrar por este projeto que é um sucesso e com capilaridade que atinge a todo o Estado. Seguramente, é uma iniciativa que já fez antever pela grande participação dos alunos, sempre interessados na contribuição dos temas abordados à sua formação acadêmica. Todos estes feitos, nos impõem o desafio de promover uma super edição para celebrar as quatro décadas de evento ininterruptas no ano que vem”, destacou o dirigente.

Compareceram, ao longo da semana, o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, Fernando Andrade Alves, o promotor de Justiça responsável pela organização do evento Érico Fernando Barin, a Vice-Reitora da Unisc, Andreia Rosane de Moura Valim, a coordenadora do curso de Direito da Unisc, Elia Denise Hammes, o subcoordenador do curso de Direito da Unisc, Cássio Alberto Arend, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos Maciel, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, a corregedora-geral do Ministério Público, Eva Margarida Brinques de Carvalho, a chefe de Gabinete, Raquel Isotton, os procuradores de Justiça Ricardo Valdez e Ricardo Herbstrith, e os promotores de Justiça Amanda Giovanaz, Catiuce Ribas Barin, Ederson Luciano Maia Vieira, Eduardo Ritt, Flávio Eduardo de Lima Passos, Jefferson Dall'agnol, João Afonso Beltrame, Pedro Rui da Fontoura Porto, Rogério Fava Santos e Vanessa Saldanha de Vargas, o representante do Poder Judiciário, Pretor Jaime Alves de Oliveira, e o comandante regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo, Coronel Giovani Paim Moresco.