Evento contará com palestra do secretário da Administração Penitenciária do Estado, César Faccioli



Nos dias 12 e 13 de novembro, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promove, em parceria com o curso de Direito da Anhanguera, a décima quinta edição da Semana do Ministério Público do Rio Grande. Serão dois dias de palestras sobre temas jurídicos que reunirão o público acadêmico no Plenário da Câmara Municipal de Rio Grande (RS).



Para a abertura do evento está programada a palestra “O Ministério Público na defesa da vida: A atuação dos promotores de Justiça”. O tema será abordado pelos promotores Ederson Vieira, Bruno Bonamente e Silvia Jappe, que participaram do julgamento que condenou os responsáveis pela morte do menino Bernardo Boldrini, em março deste ano.



Para Bonamente, os acadêmicos devem se debruçar sobre o assunto, pois o plenário do júri ocorre em ações que envolvem homicídio e permite que a própria sociedade – após ouvir os argumentos e ver as provas –, faça o julgamento. “Vamos mostrar a dedicação de um promotor de Justiça quando realiza a defesa da vida das vítimas e a dificuldade enfrentada pela acusação ao fazer este trabalho, pois temos muitas restrições no tribunal do Júri, principalmente nos dias atuais com os meios virtuais e com as interpretações que vêm em nosso desfavor”, destaca.



Para o dia 13, está prevista a palestra do promotor de Justiça gaúcho Leonardo Giardin de Souza sobre o tema “Política criminal em tempos de guerra híbrida”.  Durante a atividade, o promotor irá fazer um panorama sobre a divisão ideológica do sistema de Justiça. Para Giardin, as opiniões se dividem com relação ao assunto.



“Existem duas opções de políticas criminal: uma delas é a política criminal realista, que estabelece um sistema de justiça criminal efetivo, que busca ao mesmo tempo ser pacificador das relações sociais e dissuasivo, pois propõe uma ameaça de pena desagradável ao criminoso. Por outro lado, temos uma política criminal ideológica, que não acredita na punição, baseada no que chamo de ‘cultura da desculpa’, ou seja, defende que os criminosos delinquem por não terem opção, pois é algo determinado para uma categoria de pessoas”, analisa.



Em seguida, às 20h, o secretário da Administração Penitenciária do Estado, César Faccioli, membro do Ministério Público aposentado, conduz a palestra “A Judicialização no Sistema Penitenciário: A superposição e a convergência”.




Semana do Ministério Público



Há 35 anos, a iniciativa permite que os estudantes de diversas instituições de ensino superior possam conhecer o trabalho do Ministério Público e o seu posicionamento com relação aos assuntos jurídicos, bem como saber mais sobre as carreiras possíveis dentro desta área de atuação. “Este evento é uma oportunidade de mostrar à sociedade o serviço que o MP presta, além de aproximar a Instituição dos estudantes de Direito. Somos gratos às faculdades parceiras que nos apoiam na promoção desta atividade”, comemora a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame