São Sebastião do Caí inaugura sede da Promotoria
O Ministério Público da cidade de São Sebastião do Caí, localizada no Vale do Rio Caí, na Microrregião Colonial da Encosta da Serra, agora já tem sede própria. A inauguração foi nesta tarde (20), e contou com a presença do Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Armando Antônio Lotti e com o vice-presidente da AMP/RS, Marcelo Lemos Dornelles.
Distante 60 km de Porto Alegre, São Sebastião do Caí foi fundado no ano de 1875 e atualmente conta com uma população em torno de 21 mil habitantes. A Comarca atende também aos municípios de Bom Princípio, Harmonia, São José do Hortêncio e Tupandi. O prédio, localizado na rua São Lourenço, 1120, conta com 302,50 m2 de área construída. A obra teve um investimento em torno de R$ 324 mil, ficando seu custo estimado em 1,24 cub/m2
Atuam na Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí os Promotores de Justiça Charles Emil Machado Martins e Sérgio Antônio Bins, os servidores Daniela de Pietro Peiter e Priscila Maran e os estagiários Diogo Machado de Carvalho, Mariela Schons Reis, Patricia Braun e Pedro Lucas de Vargas.
A Comarca de São Sebastião do Caí foi criada em 18 de julho de 1889 pela Lei nº 1.877. Em 29 de novembro de 1938, o Decreto nº 7.589 mudou a denominação do município para Caí. A Lei nº 1.008 de 12 de abril de 1958 classificou a Comarca de Caí como de segunda entrância. Em 10 de dezembro de 1958, pela Lei nº 3.613, o município voltou a se chamar São Sebastião do Caí. O Ato nº 06/90-CM de abril de 1990 classificou a Comarca como de entrância inicial. A lei 6.535 de 31 de janeiro de 1973 (Lei Orgânica do Ministério Público) classificou a Promotoria de São Sebastião do Caí como de segunda entrância. Situação mantida pela lei 6.969 de 31 de dezembro de 1975.
A Lei nº 7.669 de 17 junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público) classificou-a como de entrância inicial. Atualmente, a Promotoria de São Sebastião do Caí conta com a atuação de dois Promotores, regulada pela Lei nº7.669/82, com as alterações introduzidas pelas leis 11.486/2000, 11.534/2000 e 11535/2000.
Prestigiaram a solenidade de inauguração Subcorregedor-Geral do Ministério Publico, Armando Antônio Lotti, o Vice-Presidente da Associação do Ministério Público, Marcelo Lemos Dorneles, a Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Julia Ilenir Martins, os Procuradores de Justiça Luiz Carlos Macedo Naconecy, Cláudio Luiz Lontra de Figueiredo e Odir Odilon Pinto da Silva, os Promotores de Justiça Sérgio Antônio Bins, Charles Emil Machado Martins, Celso Pedro Stein e Daniela Avares de Silva Tobaldini, o Coordenador da Divisão de Arquitetura e Engenharia, Hugo Gino Pasquini, autoridades, convidados e servidores do Ministério Público.
Fonte: site MP/RS