O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (15/1) os nomes dos 87 cursos de Direito que receberão o OAB Recomenda, selo de qualidade emitido pela instituição aos cursos jurídicos que vêm apresentando melhor índice de qualidade nos últimos anos. Foi examinado um total de 322 cursos jurídicos em funcionamento em todo o Brasil, ante os 215 examinados na última edição do OAB Recomenda (divulgada em janeiro de 2004). O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado com maior número de cursos recomendados (11), atrás de Minas Gerais (14) e São Paulo (12). Confira lista completa abaixo.

Entre as novidades desta terceira edição do OAB Recomenda – divulgado a cada três anos – está, além do número maior de cursos verificados, o fato de que somente três Estados não tiveram cursos recomendados, ao em vez de quatro, como aconteceu na edição anterior. Nesta edição, somente Amapá, Roraima e Tocantins não tiveram cursos recomendados.

Ao divulgar os nomes dos 87 cursos em 23 Estados e no Distrito Federal, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que interconectou mercados e acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. “A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do Primeiro Mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização”, ressaltou Busato.

A primeira edição do OAB Recomenda foi divulgada em janeiro de 2001, na gestão do presidente Reginaldo Oscar de Castro, tendo recomendado 52 cursos. A segunda edição, divulgada em janeiro de 2004, quando terminava o mandato de Rubens Approbato Machado, constou de 60 cursos recomendados. Já a edição atual, divulgada no último mês da gestão do presidente da OAB, Roberto Busato, tem 87 cursos credenciados a receber o selo de qualidade.

“Se considerarmos o número de cursos de Direito autorizados até a conclusão deste trabalho, de 1.017 cursos, o universo dos cursos que o OAB Recomenda considerou na sua análise corresponde a 31,66% deles”, explica o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina.

Foram incluídas no programa as instituições de educação superior que foram bem avaliadas no Exame Nacional de Cursos (ENC - Provão), nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta os resultados decorrentes da “série histórica” do desempenho do curso.

Paulo Medina ressaltou que, ao divulgar a listagem, a OAB não tem como objetivo distinguir cursos de excelência, nem estabelecer um ranking entre as faculdades de Direito brasileiras. O OAB Recomenda tem se focado principalmente na regularidade de funcionamento e desempenho de cada curso ao longo de determinada época, com avaliação fundada em critérios objetivos.

A seguir, a íntegra da relação contendo os nomes dos 87 cursos, por ordem alfabética, que receberão o selo OAB Recomenda:

Acre:
Universidade Federal do Acre – Rio Branco

Alagoas:
Universidade Federal de Alagoas – Maceió

Amapá:
Nenhum curso recomendado

Amazonas:
Universidade Federal do Amazonas – Manaus

Bahia:
Universidade Federal da Bahia – Salvador
Universidade Salvador – Salvador

Ceará:
Universidade Federal do Ceará – Fortaleza

Distrito Federal:
Centro Universitário de Brasília – Brasília
Universidade de Brasília – Brasília

Espírito Santo:
Faculdades Integradas de Vitória – Vitória
Universidade Federal do Espírito Santo – Vitória

Goiás:
Universidade Católica de Goiás – Goiânia
Universidade Federal de Goiás – Goiânia

Maranhão:
Universidade Federal do Maranhão – São Luís

Mato Grosso:
Universidade Federal de Mato Grosso – Cuiabá

Mato Grosso do Sul:
Universidade Estadual de Mato G