Já está disponível no site da AMP/RS a mais recente versão da Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A obra, que soma 130 páginas, reúne sete artigos e ensaios de membros do Ministério Público gaúcho, fluminense e baiano, além de juristas do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e de Portugal, sobre as doutrinas institucional, nacional e internacional.



Contribuíram os promotores gaúchos Ivana Machado Battaglin e Michael Schneider Flach, o fluminense Vinícius Lameira Bernardo, o baiano Marco Aurélio Nascimento Amado, a acadêmica de Direito Débora Ataíde, a juíza Cíntia Teresinha Burhalde Mua, os juristas José Emílio Medauar Ommati, de Minas Gerais, José Maria Tesheiner, do Rio Grande do Sul, e a portuguesa Sandra Oliveira e Silva.



Segundo o diretor da Revista, Felipe Teixeira Neto, a partir da tendência global de facilitação do acesso com uso das ferramentas digitais, a partir desta 80ª edição, que marca os 75 anos da entidade de classe, a publicação passará a ser editada somente no formato virtual. A versão impressa será distribuída às universidades gaúchas, às bibliotecas do STF e do STJ e aos autores dos textos publicados. Esta edição, bem como as anteriores, pode ser acessada no endereço eletrônico http://www.amprs.com.br/revista-do-mp/. Clique e confira. Boa leitura!



Leia abaixo o texto de apresentação da Revista do Ministério Público do RS, nº 80.



     No quadrimestre em que nossa Associação comemora os seus 75 anos de fundação, tem-se a grata satisfação de, na sequência das respectivas festividades, trazer a público a 80ª edição da sua tradicional Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O presente número contou com importantes contribuições de colegas de Ministério Público, de operadores do direito e de acadêmicos em geral, permitindo a elaboração de exemplar com relevantes acréscimos à doutrina jurídica.

Vem a edição assim composta, na seção ensaio, por texto dos colegas do Ministério Público baiano, Marco Aurélio Nascimento Amado (Promotor de Justiça) e Débora Ataíde (estagiária do MP/BA), sobre a audiência de custódia, seguido, na seção doutrina institucional, por textos sobre a criminalização da pobreza numa perspectiva de gênero, de autoria da Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, e sobre a evolução história dos mecanismos de proteção do patrimônio cultural, da lavra do também Promotor de Justiça Michael Schneider Flach.

Na seção doutrina nacional, a Revista é integrada pelos textos sobre as sentenças intermediárias no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, de autoria de José Emílio Medauar Ommati, sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas em ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos, de autoria conjunta de José Maria Tesheiner e de Cíntia Teresinha Burhalde Mua, bem como sobre as mudanças do clima e as estratégias de litigância no contexto brasileiro, de autoria de Vinícius Lameira Bernardo.

Por fim, o número vem encerrado com a contribuição da doutrinadora portuguesa Sandra Oliveira e Silva, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sobre a liberdade contra a autoincriminação no processo penal, a qual integra a seção doutrina internacional.

Cumpre registrar que, a partir da presente edição e tendo em conta a tendência atual no que tange à facilitação do acesso com uso das ferramentas digitais, a divulgação da Revista para o público interno passa a se dar apenas em meio eletrônico. O acesso é possível através do link revistadomprs.org.br.

Igualmente, no sítio da internet do Ministério Público do Rio Grande do Sul, também consta a catalogação de todas as edições do periódico, o qual pode ser acessado em <http://mprs.mp.br/biblioteca/revistamp>.

Agradeço penhoradamente as contribuições recebidas dos autores e o apoio do nosso Conselho de Redação e desejo uma boa leitura a todos.



Felipe Teixeira Neto,

Diretor da Revista.