Uma reunião de núcleo iniciou os trabalhos do último dia de programação da XXVIII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, no final da tarde desta quinta-feira (30). O encontro, um dos mais elucidativos a respeito das questões remuneratórias que preocupam a classe ministerial, contou com a participação do presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, do vice Sérgio Harris, do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e do presidente da Conamp, Cesar Bechara Mattar Jr.



Victor Hugo falou aos colegas a respeito dos pleitos associativos pendentes de exame pela Administração Superior, destacando a necessidade de implementação de alternativas à atitude do governo federal que obstrui a apreciação pelo Congresso dos projetos de lei de revisão do subsídio e da necessidade de remessa imediata do projeto de lei que prevê a alteração, na lei orgânica estadual, da palavra "vencimento" para "subsídio", atual modelo remuneratório estabelecido pela Constituição Federal, o que atualizará as gratificações de substituição e outras que se encontram defasadas em relação a outras instituições do Estado, mesmo que para isso não se tenha a parceria do Poder Judiciário.



Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça fez uma breve explanação sobre projetos de lei que em breve remeterá à Assembleia Legislativa, bem como teceu considerações a respeito do encaminhamento dado às questões remuneratórias e aos estudos sobre o tema. Observou que vem mantendo tratativas com o Poder Judiciário para conduzir de forma conjunta esses assuntos em comum. Na ocasião, Veiga também se comprometeu, a pedido da AMP/RS, a autorizar os colegas da classe a se afastarem de suas comarcas para participar da reunião geral de associados marcada para o dia 14 de setembro, quando serão tratados, em caráter de assembleia, os encaminhamentos às referidas questões.



CONAMP

O presidente da CONAMP informou o atual andamento da atualização dos subsídios junto ao governo federal, sinalizando que a proposta da equipe econômica é de um reajuste de 15,8% fracionado em três parcelas anuais. Os projetos de lei, contudo, em suas formas originais, continuam tramitando, com reajuste de 14,79% para repor as perdas anteriores a 2010 , mais 4,8% referente às perdas de 2011, bem como o novo projeto de lei no percentual de 7,12% para repor as perdas inflacionárias do ano de 2012, para serem incluídas na Lei do Orçamento Anual, cujo prazo se encerra hoje (31). 

UNISC

Após a reunião, o grupo seguiu para a Unisc, onde a Conamp e a universidade assinaram um termo aditivo ao convênio já existente entre ambas. A parceria oferece aos associados da Conamp desconto de 25% do valor bruto das mensalidades nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal na modalidade de Educação a Distância (EAD) com início previsto para outubro deste ano.



Na sequência ocorreu a última etapa da Semana do MP, abordando o tema da violência doméstica. Na oportunidade, além das palestras da procuradora de Justiça Veleda Dobke, da médica Carmen Fernandes e do biólogo Italo Sampaio, foi lançada a Cartilha do Ministério Público sobre Violência Doméstica.

Ao final das atividades, um jantar de confraternização foi servido no Hotel Águas Claras. Participaram dos eventos os colegas Vanessa Saldanha de Vargas, Simone Spadari, Eduardo Ritt, Nádia Baron Ricachenevsky, Maria Fernanda Cassol Moreira, Júlio César Medina, Jefferson Dall'Agnol, João Afonso Beltrame, Sérgio Diefenbach, André Costa, Cláudio Antônio Estivallet Júnior e Veleda Maria Dobke, além do ouvidor-geral do MP/RS e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Luiz Cláudio Varella Coelho.