Completado o primeiro ano do mandato da gestão 2022-2024, a Diretoria Executiva da AMP/RS avalia a sua atuação em 2023, pontuando suas ações à frente da entidade e projetando o próximo período. Liderado pelo promotor de Justiça João Ricardo Santos Tavares, em seu segundo mandato na Presidência, o grupo tinha o desafio de superar seus êxitos, dando continuidade ao trabalho de ampliação da visibilidade da Associação, de fortalecimento das articulações legislativas, bem como de aperfeiçoamento das instalações das sedes e da prestação de serviço aos associados. 

Entre os principais avanços do ano, o dirigente destaca os avanços legislativos, como a PEC 10/2023, e os projetos da recomposição do valor do subsídio e o de elevação de entrâncias de vinte e seis promotorias de Justiça. Outra conquista para a entidade foi a criação e implementação dos novos site e aplicativo, que modernizaram a gestão de reservas dos eventos e dos espaços da AMP/RS, bem como o lançamento dos volumes 94 e 95 da Revista do Ministério Público, e do livro “Ministério Público, Sistema de Justiça e Constituição Federal: Escritos em Homenagem aos 35 anos da Carta Magna”, obras que valorizam a produção de conhecimento dos membros da Instituição. Além disso, com a Campanha de Solidariedade, a AMP/RS arrecadou mais de R$ 320 mil que foram convertidos em ações de mitigação dos prejuízos materiais voltadas às vítimas das chuvas.

Com sentimento de dever cumprido, o presidente João Ricardo Santos Tavares elenca as principais iniciativas de 2023 e atribui os resultados positivos ao trabalho conjunto realizado ao lado dos demais membros da Diretoria Executiva, do Conselho de Representantes, do grupo de diretores e assessores. Confira um breve relato do dirigente e dos vice-presidentes acerca das principais atividades de suas pastas e os impactos na prestação de serviço ao corpo associativo.

João Ricardo Santos Tavares

Presidente

“Em mais um ano de muita luta, a Diretoria Executiva cumpriu o seu papel na defesa dos interesses da classe e na defesa das prerrogativas do Ministério Público, inclusive em âmbito nacional. Em diversas ocasiões, estivemos em Brasília para tratar desses temas, como no caso da PEC 10/2023 e de diversos projetos que pretendem avançar em nossas atribuições. No âmbito estadual, o trabalho na Assembleia Legislativa resultou em aprovações de projetos importantes como, por exemplo, o da recomposição do valor do subsídio e o de elevação de entrâncias de vinte e seis promotorias de Justiça. Neste ano, mesmo em meio a tantos desafios, conseguimos contornar as adversidades. Nem bem pudemos celebrar a declaração do fim da pandemia, em maio, e nos deparamos com um período de enchentes que assolaram o Estado, atingindo milhares de pessoas. Ainda assim, neste momento triste, mais uma vez, demonstramos à sociedade a força da AMP/RS em uma campanha de solidariedade que mobilizou pessoas de todo o País e arrecadou mais de R$ 320 mil, com o valor arrecadado se convertendo em ações de mitigação dos prejuízos materiais voltadas às vítimas das chuvas. Em agosto, vimos acontecer um repugnante atentado contra um colega em razão de sua atuação e que a todos nós atingiu, felizmente com desfecho favorável e com a prisão de todos os responsáveis. Mas apesar dos percalços, 2023 também nos trouxe muitos motivos para comemorar. Recebemos duas turmas de novos promotores de Justiça que se juntaram em sua totalidade à AMP/RS, lançamos várias publicações, entre elas: duas edições da Revista do Ministério Público; duas edições da Revista Réplica; um livro de artigos em celebração aos 35 anos da Constituição Federal e, ainda, disponibilizamos um novo site e um novo aplicativo, com o objetivo de atender cada vez melhor o nosso associado.”

Fernando Andrade Alves

Vice-presidente de Administrativo e Financeiro

“Além do constante aperfeiçoamento das estruturas administrativas, em 2023, conseguimos executar um intenso cronograma de Semanas do Ministério Público, em parceria com diversas universidades, inclusive em cidades que receberam o projeto pela primeira vez, introduzindo novas temáticas e reforçando o diálogo com as comunidades acadêmicas. Também demos continuidade ao trabalho de fortalecimento do relacionamento com os núcleos regionais da entidade, intermediando a recepção e inclusão do novo grupo de membros do Ministério Público empossados neste ano, fomentando o sentimento de pertencimento daqueles que já são associados e acolhimento aos que se unem ao corpo associativo, sendo que todos os novos colegas aderiram à causa associativa.”

André de Azevedo Coelho

Vice-presidente de Núcleos

“Nesse ano, a nossa atuação foi voltada ao fomento da integração de todos os colegas por meio da promoção de uma série de atividades, realizando de forma regular as reuniões dos núcleos regionais e promovendo nestes locais as Semanas do Ministério Público. Além disso, reforçamos o nosso compromisso de comparecer aos municípios do interior do Estado, sempre que possível, a fim de intensificar a troca de informações com os associados com relação aos temas pertinentes à classe.”

Karine Camargo Teixeira

Vice-presidente de Relações Institucionais

“Este ano foi um período profícuo, de muitas interações com as instituições, em que levamos o nome da AMP/RS inclusive ao debate nacional. Houve uma importante aproximação da Vice-Presidência de Relações Institucionais, fomentada pelo nosso presidente, com o objetivo de fortalecer a articulação conjunta para a elevação de entrâncias das promotorias de Justiça junto à Corregedoria-Geral da Justiça. Também tivemos as participações nas reuniões da Federação das Associações das Carreiras Típicas de Estado do Rio Grande do Sul (FACE RS), as visitas a deputados estaduais e a líderes de Instituições. Outro aspecto relevante de nossa atuação neste ano foi a participação no Congresso CONAMP Mulher, que resultou na integração de representantes da AMP/RS na Comissão Nacional das Mulheres, oportunizando uma ampliação do debate junto a outras lideranças femininas de todo o País. Neste sentido, também destaco a mobilização que se converteu na participação de uma grande comitiva do Estado no Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Salvador. Contudo, acredito que uma das principais interações foi a que tivemos junto aos membros da Instituição, aos jubilados e aos pensionistas.”    

Márcia Regina Nunes Villanova

Vice-presidente de Mobilização Social e Relacionamento

“Tivemos um ano cheio de momentos especiais junto aos associados, amigos e familiares. Entre as atividades de destaque, podemos pontuar a realização da festa de celebração dos 82 anos da AMP/RS, a tradicional Confraternização do Litoral, e as comemorações do Dia da Mulher, da festa de Páscoa, do Dia das Mães, do Dia dos Pais e do Dia das Crianças, bem como a tão aguardada pelas crianças Festa de Natal. Outro foco da pasta é a manutenção e fortalecimento do Conexão Mulher, abordando diferentes temáticas e fomentando o espaço para a discussão de temas relevantes para as mulheres da Instituição. Acredito que isso resultou na expressiva participação da delegação gaúcha na primeira edição do Congresso CONAMP Mulher, em Brasília. Além de todas estas atividades que demonstraram a força de mobilização da entidade, destaco a campanha de ajuda aos afetados pelas enchentes no Estado. Com certeza, essa iniciativa ilustra muito do que buscamos: congregar os membros da Instituição, mas não somente isso, queremos uni-los também para o bem da sociedade em que estamos inseridos.”  

Guacira Almeida Martins

Vice-presidente de Jubilados

“Em 2023, nosso trabalho também foi voltado ao incentivo à participação dos aposentados em todos os eventos da Associação. Todo o esforço tem propiciado maior integração entre jubilados e membros da ativa. Para além dos tradicionais almoços na sede campestre, promovemos lives com o advogado previdenciarista, esclarecendo aos pensionistas sobre seus direitos e alterações legislativas sucessivas. Entre as ações deste ano, destaco a realização do Chá beneficente com a participação de mais de cem pessoas em que o lucro foi revertido para a Casa Atos 29. Além disso, tivemos a criação do Grupo Tertúlia, espaço para conversas amistosas e descontraídas realizadas semanalmente, com  adesão cada vez maior. Outro ponto de destaque foi a consolidação da Confraria do Vinho, com encontros mensais, propiciando convívio harmonioso entre membros da ativa e aposentados. Ressalto, ainda, a importante representação dos membros jubilados no Congresso Nacional do Ministério Público, com defesa dos interesses atinentes aos aposentados.”