Declaração de guerra à corrupção
Área jurídica e personalidades da política estadual oferecem apoio ao desafio lançado pela Ajuris

Membros do Judiciário, Ministério Público (MP), Tribunal de Contas (TCE), entidades de classe e personalidades do cenário político gaúcho prometem não dar trégua à corrupção. O desafio foi lançado ontem, durante ato público promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), em Porto Alegre. O objetivo da ação foi incitar a criação de movimento nacional que reaja à onda de denúncias de corrupção que vem assolando o país nos últimos tempos. Outra preocupação é resgatar a credibilidade das instituições que tiveram membros supostamente envolvidos em esquemas de corrupção.

Para a presidente da Ajuris, Denise Oliveira Cezar, a impunidade e a corrupção são antíteses da democracia. "É necessário uma resposta da sociedade à altura desses escândalos. Isso exige instrumentos legislativos eficientes, vontade política, mas, antes de mais nada, que a sociedade estabeleça esse objetivo como prioridade." A magistrada defendeu que os cidadãos cobrem das autoridades medidas efetivas para eliminar a sensação de impotência perante a corrupção.

As últimas operações desencadeadas pela Polícia Federal apontaram membros da magistratura entre os supostos envolvidos nos escândalos de corrupção. Na avaliação da presidente da Ajuris, nenhuma autoridade é "intocável". "Todos estão ao alcance da lei, seja quem for", disse. Para o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Aymoré Pottes de Mello, "a Constituição dá a solução para que juízes percam seus cargos, mas isso deve provir de sentença judicial transitada em julgado". A AMB propôs ao Conselho Nacional de Justiça que crimes de corrupção tenham prioridade no julgamento. Para o procurador-geral do Ministério Público, Cezar Miola, a campanha do TCE para a população participar da discussão de leis orçamentárias é uma maneira de prevenir a corrupção. O vice-presidente da Associação do MP, Marcelo Dornelles, pede cautela, pois "estão atacando as instituições em vez de as pessoas envolvidas nos escândalos. Isso fere a democracia". O combate diário à corrupção, "com investigações idôneas e punições exemplares", foi defendido pelo vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel.

FONTE: CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, SÁBADO, 2 DE JUNHO DE 2007

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Judiciário
Juízes propõem cruzada contra a corrupção
Magistrados repudiam em ato público mazela que contamina poderes
FABIANO COSTA

O repúdio à corrupção foi o mote de um ato público que reuniu cerca de 200 magistrados, parlamentares e autoridades - incluindo o prefeito José Fogaça - na tarde de ontem, na Capital. A manifestação, organizada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), foi realizada na Escola Superior da Magistratura.

Comandado pela presidente da Ajuris, Denise Oliveira Cezar, o ato foi uma tentativa de responder aos escândalos que atingiram o Judiciário nos últimos dois meses, quando as operações Hurricane (Furacão, em inglês) e Têmis, da Polícia Federal, desbarataram esquemas de favorecimento a criminosos com braços no Judiciário.

- A corrupção é própria da natureza do homem. Todas as pessoas têm uma tendência à transgressão. Por isso, as instituições públicas devem ter estruturas que impeçam a corrupção de acontecer - afirmou Denise.

A presidente da Ajuris sugeriu que os processos envolvendo denúncias de corrupção tenham prioridade na Justiça. Segundo Denise, os membros de tribunais superiores deveriam estabelecer mutirões para dar respostas rápidas à sociedade.

Para o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, a certeza de impunidade motiva os corruptos a depredar o patrimônio público:

- Não basta combater, tem de punir os corruptos. Temos de fechar a porta da impun