Os projetos de lei que instituem o subsídio para os membros do MP e Judiciário foram distribuídos nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Os deputados Nelson Marchezan Jr (PSDB), Giovane Cherini (PDT) e Jerônimo Göergen (PP) postularam a relatoria. Após breve manifestação dos três deputados, decidiu o presidente da Comissão, deputado Francisco Appio (PP), que os projetos serão relatados pelo deputado Göergen.

Os representantes da AMP/RS e Ajuris, que acompanharam a reunião da CCJ, reuniram-se posteriormente com o presidente da Assembléia, deputado Frederico Antunes. O presidente do Legislativo gaúcho disse que deseja uma tramitação célere e a votação da matéria ainda em 2007. Sugeriu que haja um consenso dos partidos em favor da proposta. Também esteve presente neste encontro o deputado Adão Villaverde (PT).  

Após este encontro os líders classistas estiveram com deputados da Bancada do PP. Durante o encontro, o relator dos projetos Jerônimo Göergen disse entender serem os projetos constitucionais. Declarou ainda que, por razões amplamente sustentadas pelos representantes da AMP/RS e Ajuris, em especial pela cessação do crescimento vegetativo da folha de pagamento, o subsídio irá trazer avanços e benefícios para o Estado. Também estiveram presentes nesse encontro os deputados Francisco Appio e João Fischer.

Visita aos gabinetes

Ainda na manhã de terça-feira (4), os representantes da AMP/RS e Ajuris estiveram com os deputados Alberto Oliveira (PMDB) e Alexandre Postal (PMDB). Oliveira afirmou acreditar numa construção coletiva de diálogo e solução sobre o tema. Já o deputado Postal manifestou-se favoravelmente aos projetos que instituem o subsídio para membros do MP e magistratura. Segundo ele, o subsídio é uma questão constitucional.

Participaram das reuniões de terça-feira, além dos presidentes da AMP/RS e Ajuris, os assessores legislativos Alexandre Saltz e Paulo Leandro Silva, a vice-presidente da AMP/RS, Carmen Conti e o juiz Rinez da Trindade.

Deputado Alberto Oliveira (PMDB)