O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, prestigiou, nesta sexta-feira (19), a cerimônia de abertura do V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco.  O evento organizado por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) buscou fortalecer a integração e ações convergentes entre os órgãos públicos e entidades civis organizadas, bem como propiciar a capacitação de membros, servidores e gestores municipais sobre os sistemas de inspeção e a atividade de fiscalização de alimentos, as medidas a serem adotas para a criação desses serviços e as boas práticas agrícolas e rastreabilidade.



Na abertura do seminário, o subprocurador- geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, sublinhou a satisfação de ver a mesa formada por tantas personalidades que são referências no tema e que há anos, desde o primeiro seminário, realizado há cinco anos, mantém essa integração. Também ressaltou os resultados positivos e a mudança de cultura em curso, que demonstram a assertividade das ações e também salientou o papel articulador e resolutivo do Ministério Público.

“Cada vez mais se percebe que, na complexidade da sociedade, as instituições precisam trabalhar de forma organizada e integrada, cada um cumprindo o seu papel, mas, no somatório, efetivamente fazer a transformação”, concluiu Dornelles.



RASTREABILIDADE E ANÁLISE DE RISCO

Segundo a coordenadora do Caoconsumidor, Caroline Vaz, desde um ponto de vista internacional, há muitos anos, a rastreabilidade é sugerida com uma das alternativas para reduzir o problema do uso inapropriado de agrotóxicos nos alimentos, isto porque, é preciso que se chegue à origem do problema. ”Somente tendo um processo de rastreabilidade se pode verificar onde, dentro da cadeia produtiva, houve essa aplicação inadequada. A partir de agora com a instrução normativa nº 2/2018, em que se estabeleceu o processo de rastreabilidade no Brasil pelo Ministério da Agricultura, tanto as instituições públicas quanto os órgãos privados de fornecimento de alimentos estão providenciando a colocação em prática de métodos de rastreabilidade, desde o comércio até achegar na origem, lá no produtor para que se possa ter informação de onde ocorreu o problema e assim tomar as medidas cabíveis", explica a coordenadora do Caoconsumidor.

O Seminário desta sexta- feira também abordou a análise de risco. ”A fiscalização é rigorosa com os procedimentos e boas práticas porque as normas são criadas a partir da análise de risco, que mostram o perigo que algumas substâncias podem gerar à saúde humana”, explica Caroline Vaz.



MESA DE ABERTURA

Além de Marcelo Dornelles e Caroline Vaz, compuseram a mesa de abertura o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o diretor de Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, Luciano de Faria Brasil, o presidente da Associação do Ministério Público, Sério Harris, o secretário de Agricultura do Estado, Odacir Klein, o diretor do Foro Central de Porto Alegre, Amadeu Buteli, o gerente da Vigilância Sanitária municipal de saúde de Porto Alegre, Marcelo Páscoa Pinto, o Superintendente Federal de Agricultura no Estado, Bernardo Todeschini, a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Teresa Cristina Fernandes Moesch, o delegado da Decon Rafael Liedtke, o chefe do Setor de Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde. Ayres Chaves Lopes Neto, a diretora do Procon/RS Maria Elisabete Rosa Pereira, o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado, Henrique Schuster, o representante da Associação Gaúcha de Supermercados, Eduardo Cidade, o representante da Famurs Mário Nascimento e o diretor da Fundação dos Bancos Sociais da Fiergs, Paulo Renê Bernhard.



PALESTRA E PAINÉIS

A palestra de abertura foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Grassi Neto,que abordou o tema “Segurança Alimentar nos Tribunais Brasileiros”. O painel da manhã abordou o assunto: “Ações Institucionais para a Segurança Alimentar”. Sob a coordenação do promotor de Justiça da promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, André Ricardo Colpo Marchesan, o painel teve a participação da coordenadora do CAOCON, Caroline Vaz, que abordou “A Atuação do MPRS no Programa Segurança Alimentar” e da Auditora Fiscal Federal Agropecuária (Mapa), Ana Lúcia Stepan, que falará sobre “Políticas Públicas e a Segurança dos Alimentos”.



O segundo painel, no início da tarde abordou o tema: “Segurança Alimentar e Rastreabilidade (Vegetal)”. O painel foi coordenado por José Fernando Werlang , da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA), do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, do MAPA. Os painelistas: a auditora fiscal federal agropecuária, chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Mapa), Helena Pan Rugeri; o  coordenador Técnico do Instituto CNA, Carlos Frederico Ribeiro; o secretário executivo do Instituto CNA, André Sanches; o representante da GS1 ( Associação Brasileira de Automação), Nilson Gasconi; a representante do setor de Alimentos /DVS/CEVS/SES, Suzana Andreatta Nietiedt e o superintendente da ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados, Márcio Milan.



No último painel do dia, o tema foi “Segurança Alimentar e Análise de Risco (Animal)”. Sob a coordenação do chefe do SIPOA10/DIPOA Leonardo Isolan, os painelistas foram a Médica Veterinária/Especialista em Saúde/CEVS/SES, Francine Balzaretti Cardoso, o fiscal estadual Agropecuário – SEAPI, Carina Philomena dos Santos e auditora fiscal Federal Agropecuária do MAPA, do Projeto de Modernização da Inspeção Federal, Elenita Ruttscheidt Albuquerque.