O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, acompanhado do vice-presidente Mauro Souza participaram nessa quinta-feira, 23, da reunião do Núcleo da Serra, na sede das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul. "Seguindo uma proposta apresentada ainda durante nossa campanha para a Presidência da AMP/RS, estamos dando um caráter mais propositivo às reuniões de Núcleo em que participamos”, explica Dornelles. No encontro, além dos temas propostos pelos promotores da região, houve discussão e deliberação de assuntos encaminhados pela Associação.  



As propostas de emendas à Constituição que sugerem alteração do processo de eleição e escolha dos procuradores-gerais de Justiça dos estados foram avaliadas na reunião. De forma unânime, os promotores presentes manifestaram-se favoráveis à proposta de eleição direta pelos membros do Ministério Público do chefe da Instituição, com posterior encaminhamento do eleito para aprovação no Legislativo. Depois de aprovado pelos deputados, a nomeação caberia aos governadores dos estados. Os promotores que atuam nos município do Núcleo da Serra também manifestaram-se favoravelmente, por unanimidade, ao projeto que propõe a liberação dos membros do MP para atuarem em atividades político/partidária.



Carreira, previdência e responsabilidade social

Foi incorporada a pauta do encontro, por solicitação dos promotores, os encaminhamentos dados pelo e perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça à proposta de elevação das entrâncias das Comarcas e Promotorias de Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria e Pelotas. O presidente da Associação fez um relato sobre como o tema está sendo encaminhado pela Administração Superior do MP/RS, registrando que a AMP/RS não irá se posicionar, tendo em vista que, sobre o assunto, há conflito de interesses entre os associados. 

As estratégias adotadas pela AMP/RS para enfrentar os problemas oriundos dos projetos de reforma da previdência estadual e o lançamento da campanha de alerta e mobilização contra o crescimento do consumo do crack – que será lançada pela AMP/RS -, também foram tema do encontro.

Também foram debatidas as atuações da AMP/RS perante o Conselho Nacional do Ministério Público e esclarecimentos acerca da ADIN proposta pela AMB em face da lei estadual que instituiu o subsídio da Magistratura.