Promotora participa de debate sobre Planejamento Familiar
Promotora de Justiça Marinês Assmann participou nesta terça-feira (17) do Programa Manhã Band que discutiu questões relativas ao planejamento familiar. Fizeram parte da mesa de debates coordenada pelo jornalista Renato Martins, o Frei Carlos Rockemback, da paróquia Santo Antônio e representante da ONG Brasil Sem Grades.
A promotora falou do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público nesta área, principalmente no que se refere a mobilização de agentes políticos e educação da população. “Uma forma de mostrar resultados do trabalho no Rio Grande do Sul em defesa do planejamento familiar é o atendimento a uma demanda que havia para procedimentos de Ligadura de Trompas em mulheres pela rede pública estadual”, revela a promotora. Até 2003 a média destes procedimentos em hospitais públicos era de 191 casos. Hoje há uma média de 354 cirurgias em períodos de três meses.
“A ligadura é a última ponta de processo de planejamento familiar por ser mais invasivo, mas é importante garantir o acesso das mulheres a este recurso, como está previsto em lei”.Com relação ao projeto de lei que tramita no Congresso propondo a redução da idade das mulheres aptas a se submeter à Ligadura, a promotora disse ter posição contrária.