Técnicos e agentes públicos da região central do Estado participaram, no dia 9 de agosto, em Santa Maria, da 4ª oficina 4ª Oficina do Projeto RESsanear, do Ministério Público gaúcho. Realizado na Promotoria de Justiça local, o evento serviu para capacitar prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais a elaborar Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, acompanhou a atividade. 

Durante todo o dia foram detalhados os aspectos técnicos necessários para a elaboração dos Planos, desde a criação do comitê executivo até a aprovação junto ao Poder Legislativo, em atendimento ao que dispõe a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - e a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. Na abertura da atividade, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, destacou a importância da iniciativa. “Este é um projeto muito importante para nós, porque, através dele, estamos exercitando uma nova forma de atuação”, disse, referindo-se ao caráter preventivo do projeto.

O RESsanear tem coordenação integrada dos Centros de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor, e de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias. De acordo com a procuradora de Justiça Marta Pacheco (foto ao lado), coordenadora do CAOMA, a ideia, desde a concepção do projeto, foi auxiliar gestores a elaborar seus Planos de Saneamento e Resíduos. “Tradicionalmente somos a instituição que cobra o cumprimento das leis; neste caso estamos agindo preventivamente e propondo uma ampla reflexão sobre saneamento e reciclagem, envolvendo todos os agentes deste processo, dos municípios aos catadores”, revelou a procuradora.

O promotor de Justiça de Santa Maria, Ricardo Lozza, também destacou aspectos positivos deste trabalho dos Centros de Apoio do MP, principalmente no que se refere à atuação preventiva. “Essa forma de atuação é uma mostra que estamos atuando de forma mais eficaz, buscando evitar o litígio judicial em todos os casos”.

PALESTRAS

O primeiro palestrante da oficina foi o integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alex Cardoso. Neto e filho de catadores, ele defende a inclusão no processo de reciclagem de resíduos. Segundo Cardoso, a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos garante o trabalho organizado dos catadores de lixo. “Cerca de 75% dos municípios no Brasil têm catadores de material reciclável, são mais de um milhão de pessoas que trabalham coletando, reciclando e comercializando lixo”.

Também foram palestrantes do evento o analista de infraestrutura do Ministério das Cidades, Marcelo Lelis, e o engenheiro da Divisão de Assessoramento Técnico do MP/RS, Márcio Frangipani. Na última parte da Oficina os participantes conheceram o trabalho desenvolvido pelas administrações municipais de Dois Irmãos e Cachoeirinha na gestão de resíduos sólidos.

CRONOGRAMA

No mês de setembro será realizada a última oficina do projeto RESsanear na Região de Passo Fundo e, a partir de então, os promotores locais passarão a assumir a função de acompanhar a elaboração dos Planos. “Com a oficina de Passo Fundo, concluiremos essa etapa do projeto atingindo 100% das cidades”, destacou a procuradora Marta Pacheco.

PARTICIPARAM DA CERIMÔNIA

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, a coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Josiane Camejo, o secretário Municipal de Santa Maria, Luiz Alberto Carvalho Júnior, os promotores de Justiça Adoniran Almeida Filho, Manoel Antunes, Daniela Raiser, Cláudio Estivallet Júnior e Theodoro da Silva Vieira.