Uma agenda ampla e abrangente espera por integrantes do Ministério Público de todo o país, entre os dias 1º e 4 de agosto, na Serra. Nesse período ocorre o XI Congresso Estadual do MP, em Canela, onde estarão reunidos também colegiados da Instituição com atuação em âmbito nacional. A intensa programação paralela consolida o prestígio e o peso do evento principal e reforça o espírito de unidade dos membros da classe por todo o Brasil.



Entre as atividades confirmadas está a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), nos dias 2 e 3 de agosto. O encontro será aberto às 9h pelo presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, na sala Paraguai do Hotel Laje de Pedra.



Conforme o presidente do CNOMP, Luiz Cláudio Varela Coelho, um dos destaques será a palestra da promotora de Justiça gaúcha Karin Sohne Genz, coordenadora do Serviço de Informação e Atendimento ao Cidadão, do MP/RS, sobre o tema “A estrutura criada pelo MP/RS para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação”. A atividade será no dia 3. Outras questões na pauta do evento são a reforma do estatuto do CNOMP e a realização de cursos de aperfeiçoamento em atividades de Ouvidorias, com foco na mediação de conflitos no âmbito do Ministério Público, por exemplo.



Conamp e CDEMP terão reuniões durante o evento

Igualmente, a Conamp promove, no dia 1º, as reuniões de sua diretoria executiva e do Conselho Deliberativo, órgão que congrega todos os presidentes de Associações dos MP estaduais. Na pauta dos trabalhos, a questão dos subsídios do presidente do STF e do procurador-geral da República, assim como as PECs 37/11 e 68/11, que prevê a volta dos ATS, o PL acerca do reajuste dos subsídios do presidente do STF e do procurador-geral da República, por exemplo. As atividades também deverão reunir membros do CNMP.



Outra atividade importante será a reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público (CDEMP), nos dias 2 e 3 de agosto. Conforme o procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e integrante do CDEMP, a ideia é discutir políticas de formação e qualificação dos membros do Ministério Público em todo o país. Neste ano, serão apresentados projetos desenvolvidos por representantes do MP gaúcho. Entre os painelistas estarão o subprocurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles, o promotor criminal Gilmar Bortolotto e a promotora da Infância e Juventude Denise Villela.