O professor de Direito Penal da Universidade de Coimbra José Francisco de Faria Costa, foi o centro das atenções, na noite da última sexta-feira (18), durante evento realizado no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Para um público formado por membros do MP, professores da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Unisinos, além de acadêmicos das duas universidades e servidores da Instituição, ele ministrou a palestra “O Direito Penal do Dealbar do Século XXI”.



Durante mais de uma hora, o presidente do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu falou sobre o processo de neo-criminalização, em especial no que tange à relação com o meio ambiente. Conforme o palestrante, esse processo passou a tipificar e criminalizar os comportamentos anteriormente considerados irrelevantes. “É fundamental que se utilize a racionalidade na análise do Direito Penal do meio ambiente. Temos de nos despir de crenças e ideologias. A ideia da natureza perfeita, a qual a sociedade está ligada atualmente, é uma ideia falsa, é pura ficção. O que hoje temos como catastrófico para a natureza, pode não representar nada diante da dimensão global”, enfatizou.



COSTA QUER FIRMEZA CONTRA A CORRUPÇÃO

O catedrático também defendeu, a partir de uma visão antropocêntrica, que os animais não são sujeitos de Direito. Faria Costa criticou a forma como o Direito Penal tem sido utilizado pelos legisladores. “O Direito Penal não pode ser percebido como instrumento adequado à resolução da conflitualidade social. O que se combate é, justamente, essa perniciosa tendência do legislador de querer ver e utilizar o Direito Penal como ferramenta capaz de resolver os problemas sociais”, explicou.

Costa abordou, ainda, a questão da corrupção. Ele defendeu, durante o encontro, que casos do gênero sejam investigados, apurados e julgados de forma célere e dura. Ao final, comprometeu-se a rever o conteúdo da palestra e fornecer o material para publicação futura na Revista do Ministério Público.



PARCERIA PERMITIU VINDA DO PORTUGUÊS

O evento foi promovido a partir de um consórcio firmado entre a Associação do Ministério Público, a FMP e a Unisinos. Informada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Unisinos da vinda do catedrático ao Brasil para uma série de palestras, a AMP/RS associou-se prontamente à ideia de trazê-lo ao Rio Grande do Sul. "Não poderíamos deixar de participar desse consórcio e possibilitar que mais pessoas e mais profissionais do Direito tivessem contato com uma autoridade do padrão do professor José Francisco Costa", disse o presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.



Os trabalhos foram conduzidos pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. Também prestigiaram a palestra o procurador de Justiça Paulo Fernando dos Santos Vidal e os promotores Michael Schneider Flach, Charles Emil Machado Martins, Karinna Licht Orlandi Goulart e Sérgio Diefenbach.