Procuradora-geral de Justiça faz prestação de contas à Assembleia
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro na tarde desta quarta-feira (14), para relatar as atividades do Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009 e as necessidades do órgão. A sessão foi acompanhada por autoridades, promotores e procuradores de Justiça e servidores do MP.
Entre outras informações, o relatório entregue aos parlamentares dá conta de que, em 2009, os promotores atenderam a 102.933 pessoas, com acréscimo de aproximadamente 53% ao número de atendimentos em relação ao ano de 2007. O documento também informa que foram construídas sedes próprias nas comarcas de Crissiumal, Encruzilhada do Sul, Rodeio Bonito, São Valentim, Soledade, Tenente Portela, Três Passos, Tucunduva, Uruguaiana, e no bairro Partenon, na Regional de Porto Alegre. Com isso, o MP possui atualmente 144 sedes próprias e 44 sedes locadas.
Simone pediu apoio aos parlamentares para a aprovação do Projeto de Lei 145/2010, que tramita no Parlamento, e que cria as funções de diretor de promotorias e de coordenador administrativo regional. A intenção é que, além de contribuir na elaboração da proposta orçamentária, eles possam exercer atribuições de cunho administrativo nas suas comarcas e regiões.
Prestigiaram a sessão especial pública o presidente da Associação do Ministério Público, Marcelo Dornelles; o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti; os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, Armando Konzen, para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz, e para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski; o vice-presidente da Fundação Escola Superior do MP, Amilcar Fagundes Freitas Macedo.