Prisão é consequência do crime, e não o contrário, diz promotor

O último painelista da manhã do 3º Fórum Mais Segurança foi o promotor de Justiça gaúcho Bruno Carpes. Ele mostrou a dificuldade em identificar números confiáveis sobre cárcere no Brasil, onde, afirma, há muita ideologização em torno do tema. No país com a quinta maior população mundial, com 218 milhões de habitantes, há 726 mil presos, segundo dados do Infopen, do Ministério da Justiça. Para Carpes, entretanto, a realidade é bem diferente, uma vez que estão incluídos aí também os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e aberto, além dos que estão em casa, sem qualquer controle.

05/06/2018 Atualizada em 21/07/2023 11:01:15

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Outra disparidade está no conceito sobre prisão provisória, ou sem condenação. Enquanto no Brasil o preso provisório é aquele cuja sentença ainda não transitou em julgado, na maioria dos países a classificação se aplica apenas aos presos ainda sem sentença condenatória. Segundo o Centro Internacional para Estudos Penitenciários, que considera o número de presos provisórios para cada 100 mil habitantes, o Brasil ocupa a 117ª posição no mundo. Carpes também rebateu aqueles que apontam uma sanha punitiva no Brasil. “Os críticos esquecem que prisão é consequência do crime, e não o crime consequência da prisão. Aqui, estamos mais preocupados em encontrar o número de presos, sem levar em conta o resultado de suas práticas criminosas,como se isso fosse resolver algo”.

Ao apontar que no estado do Rio de Janeiro 3,7% do efetivo policial foi assassinado, o promotor e pesquisador verificou que lá a chance de um crime como esse acontecer é maior do que a possibilidade de o autor ser encontrado. O gaúcho também mostrou dados de pesquisa inédita na região metropolitana de Porto Alegre, em que 79% dos detentos admitiram reincidência de crimes, 63% disseram que os benefícios do crime são maiores que o custo e que 54% ingressaram no crime em busca de status, poder e dinheiro.

Por fim, reforçou a ideia de que é preciso investir dinheiro para enfrentar o crime. “Os Estados Unidos investem de 7% a 10% da receita pública no sistema de justiça criminal, incluindo polícia judiciária e sistema prisional. Não há outra forma. É preciso investir. O Brasil tem dinheiro para isso, mas há décadas não trata segurança pública e sistema prisional como prioridade. Se não mudarmos a postura, o número de crimes seguirá aumentando”, finalizou.

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