"Ninguém mais discorda de que a criminalidade é hoje o assunto que mais aterroriza a sociedade brasileira". A afirmação é do presidente do Senado, Renan Calheiros, ao divulgar nesta quarta-feira (18), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os resultados da pesquisa de opinião pública realizada pelo DataSenado a respeito da violência no Brasil. Ele anunciou que tão logo o pacote de medidas antiviolência seja votado na CCJ, novo esforço concentrado se realizará em Plenário para a votação final das matérias.

- A pesquisa é um reflexo dessa ansiedade social por providências para enfrentar esse angustiante problema. 69% da população quer o aumento da pena máxima hoje fixada em 30 anos e quase a unanimidade dos pesquisados (93%) não quer nem ouvir falar em benesses para quem pratica crime hediondo. Na opinião de 75%, a prisão perpétua passou a ser considerada pena conveniente no combate ao crime - disse o presidente do Senado.

Com base nos dados da pesquisa, Renan afirmou que, para 93% dos brasileiros, o investimento em segurança pública deve ser obrigatório, como já acontece com os investimentos em saúde e educação. O presidente do Senado lembrou que, desde que exerceu o cargo de ministro da Justiça, defende a vinculação de recursos orçamentários para uso no combate à criminalidade.

O senador revelou, ainda, dados segundo os quais 87% dos entrevistados nessa pesquisa entendem que os menores infratores devem receber a mesma punição conferida aos adultos, o que, na sua avaliação, revela uma preocupação maior com a gravidade do delito do que com a idade do delinqüente. Renan voltou a dizer que, em sua opinião, a maioridade penal é apenas uma parte do problema que precisa ser mais amplamente discutido.

Renan disse também que uma das teses que ganham espaço na sociedade é a que prevê a aplicação de penas diferenciadas em cada unidade da Federação, como defende o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Citou que 62% dos entrevistados entenderam que cada unidade da Federação deve ter autonomia para punir infratores com leis próprias.

Após a apresentação dos resultados da pesquisa na CCJ, o senador Romeu Tuma (DEM-SP) afirmou que mais importante que reconhecer a capacidade criminosa de um menor é pensar naqueles que ainda não foram contaminados com a delinqüência e que precisam de assistência social eficiente para não voltar a incorrer no crime.

- Nós temos que fazer presídios especiais para menores, dando-lhes oportunidade de uma escola, para poderem voltar ao seio da sociedade - recomendou Tuma.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) considerou um erro não se fortalecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e não se aplicarem eficientes medidas socioeducativas para tirar os menores da delinqüência. O vice-presidente da CCJ, senador Valter Pereira (PMDB-MS), aproveitou para elogiar a pesquisa do DataSenado como mais uma ferramenta posta em disponibilidade para aperfeiçoar o trabalho legislativo.

- Uma pesquisa idônea, que indica o caminho que o Senado deve seguir nessa matéria - disse Valter Pereira.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que, antes de medidas de repressão, a violência deve ser atacada com medidas capazes de combater a desigualdade no país.

- Onde existe extraordinária desigualdade, o grau de violência aumenta extraordinariamente - explicou Suplicy.

Vários senadores elogiaram o trabalho desenvolvido pelo sistema de comunicação do Senado e os esforços conduzidos pelo presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), na elaboração desse pacote antiviolência.

Cidadãos podem ter informações sobre projetos relacionados à segurança pelo 0800 do Senado

Segue em anexo a íntegra da pesquisa.

Fonte: Site do Senado Federal