Presidente da AMP/RS fala sobre reforma do Código de Processo Penal
A nova redação do Código de Processo Penal, que irá a consulta pública, foi o tema do Conhecendo o Ministério Público, gravado nesta sexta-feira (20). O programa, que vai ao ar no dia 28, às 9h30min, na TV Assembléia, teve como entrevistado o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), promotor de Justiça Marcelo Dornelles.
A nova redação do Código de Processo Penal, que irá a consulta pública, foi o tema do Conhecendo o Ministério Público, gravado nesta sexta-feira (20). O programa, que vai ao ar no dia 28, às 9h30min, na TV Assembléia, teve como entrevistado o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), promotor de Justiça Marcelo Dornelles.
Durante a conversa com o jornalista Marco Aurélio Nunes, o presidente da AMP/RS disse que a entidade vem acompanhando atentamente a reforma desde 2007 e que pretende participar da discussão pública sobre o tema. Dornelles se manifestou com entusiasmo em relação à possibilidade da extinção da ação penal de iniciativa privada. Para ele, o Ministério Público, como instituição imparcial e independente, precisa ter autonomia para acusar na medida correta e pedir a absolvição, quando assim entender. "Se a vítima é autora, ela traz para dentro do processo a idéia da vingança privada ", advertiu.
O presidente da AMP/RS mostrou preocupação com a recente decisão do STF, estabelecendo que as penas só devam começar a ser cumpridas pelos réus depois de esgotadas todas as possibilidades de recursos. Conforme Dornelles, as decisões de 1º e 2º graus ficam desvalorizadas a partir da posição adotada pelo STF. "Isso dá a impressão de que somente em Brasília o réu terá uma decisão correta sobre o caso e que a Justiça local tende a errar". O programa será reapresentado nos dias 1º e 4, às 8h, para o Interior, e no dia 8, na TV Justiça, canal 8 da NET, para todo o Brasil, às 9h30min.
Neste sábado (21), o Conhecendo o Ministério Público aborda a sexualidade na adolescência. Participam a procuradora de Justiça Ana Maria Schinestsck, da 6ª
Câmara Criminal de Porto Alegre, e o chefe do Serviço de Obstetrícia do Complexo Hospitalar Santa Casa, médico Antonio Celso Ayub.
O programa vai ao ar às 11h30min na TV Assembléia, para todo o Estado, com reprise no domingo e na quarta-feira, às 8h, para o Interior. Nos dias 1º de março, às 9h30min, e 3, às 6h, pela TV Justiça, o programa será veiculado para todo o Brasil.
