Presidente da AMP/RS entrega ao procurador-geral requerimento para prorrogação da licença-maternidade
Na tarde desta quinta-feira (18), o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, encaminhou ao procurador-geral de justiça, Mauro Henrique Renner, requerimento com pedido de prorrogação da licença-maternidade aos membros do Ministério Público, em consonância com a Lei n.º 11.770/2008, que estabeleceu o prazo de 180 dias de licença.
Na tarde desta quinta-feira (18), o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, encaminhou ao procurador-geral de justiça, Mauro Henrique Renner, requerimento com pedido de prorrogação da licença-maternidade aos membros do Ministério Público, em consonância com a Lei n.º 11.770/2008, que estabeleceu o prazo de 180 dias de licença.
O requerimento, além de ser fundamentado na lei federal, teve como amparo atos normativos do Ministério Público de outros Estados, bem como postulações dos asssociados da AMP/RS.
A entrega do requerimento foi acompanhada pelo vice-presidente Administrativo e Financeiro, Mauro Souza, a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Isabel Dias Almeida, e o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Anizio Gavião Filho, a coordenadora do Cao Cível, Karin Sohne Genz, o coordenador do Gabplan, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto e o chefe de Gabinete da PGJ, Mílton Fontana.