Nesta quarta-feira, 26 de junho, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, acompanhado do vice-presidente Administrativo e Financeiro, Fernando Andrade Alves, participou virtualmente da reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada em Brasília.

João Ricardo detalhou os preparativos para o 16º Congresso Estadual do Ministério Público, que ocorrerá de 11 a 14 de setembro no Wish Serrano Resort, em Gramado. As inscrições começam em julho. "Em um momento crucial para o Rio Grande do Sul, marcado pela retomada e reconstrução, a Associação se une para realizar um grande congresso, reunindo colegas de todo o país para debater temas atuais e valorizar as melhores vocações e tradições gaúchas", afirmou.

Durante a reunião, João Ricardo passou a integrar as comissões temáticas do Código Eleitoral, Meio-Ambiente e de Defesa do Consumidor. Já Fernando Andrade Alves foi designado para compor a comissão da CONAMP sobre o Tribunal do Júri.

O presidente da AMP/RS agradeceu a adesão à campanha "S.O.S Chuvas", que já conta com mais de 4 mil doações, e expressou gratidão à CONAMP e à Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) pelas contribuições arrecadadas para a população gaúcha no "Torneio Solidário", realizado entre 30 de maio e 2 de junho no Paraná.

Na mesma ocasião, Paulo Penteado Teixeira Junior, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), foi eleito e tomou posse como 2º Vice-Presidente da CONAMP, substituindo Larissa Amaral, agora 1ª Vice-Presidente. Jayme de Oliveira, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi homenageado pelo trabalho realizado no biênio 2022-2024. Symara Motter, presidente da Associação Paranaense, também foi homenageada pela organização do torneio de futebol e Beach Tennis.

Além disso, também foram discutidos temas como o Projeto de Lei 4.015/2023, que reconhece as atribuições da magistratura e do Ministério Público como atividades de risco permanente, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que valida o poder de investigação criminal do Ministério Público, o Congresso da Região Nordeste e o calendário de atividades da CONAMP para o segundo semestre de 2024, entre outros assuntos.