A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP realizou nessa terça-feira (08) a posse dos novos integrantes da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais, que vão ficar à frente da entidade no biênio 2008/2010. Durante a solenidade também foi realizada a entrega da Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP, destinada a autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços ao Ministério Público Brasileiro. O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, assumiu como Diretor da Regional Sul.

A comenda foi entregue ao Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, aos deputados Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Carlos Henrique Focesi Sampaio e José Eduardo Cardozo, e ao ex-presidente da CONAMP, Paulo Moura (in memoriam). A homenagem ao promotor e deputado Vieira da Cunha foi sugerida pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.



Falando em nome dos homenageados, Antonio Fernando de Souza se disse honrado em receber a Medalha e lembrou da importância do trabalho do Ministério Público para o Brasil. “Entre os desafios contemporâneos está a consolidação da democracia e o papel do Ministério Público é essencial para o êxito. Democracia não é um regime de utopias. O Estado Democrático de Direito não é aquele imune aos desvios de conduta e sim aquele em que a fiscalização e a punição existem. E é compromisso constitucional do MP garantir o cumprimento das leis”.

Após a entrega da Medalha, o ex-secretário-geral da CONAMP, Marcelo Ferra, fez a leitura do termo de posse dos novos integrantes da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais da entidade.



Tomaram posse nos seguintes cargos:

Diretoria

Presidente: José Carlos Cosenzo

1ª Vice-presidente: Norma Angélica Reis C. Cavalcanti

2º Vice-presidente: César Bechara Nader Mattar Júnior

Secretário-geral: Rui Carlos Kolb Schiefler



Conselho Fiscal

Presidente: José Antônio Malta Marques

Vice-presidente: Luis Gonzaga Martins Coelho

Secretário: José Maria Silva Júnior

Membro: Almiro Gonçalves da Rocha

Membro: Paulo César dos Passos



Diretorias Regionais

Norte: Carlos Fábio Braga Monteiro

Nordeste: João Arlindo Corrêa Neto

Centro-oeste: Carlos Alberto Cantarutti

Sudeste: José Eduardo Ciotola Gussen

Sul: Miguel Bandeira Pereira

No pronunciamento, o presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo, lembrou da tradição nas cerimônias de posse de se restringir os discursos aos interesses particulares das entidades e instituições, mas prometeu “modificar o padrão”. “Queremos sim, e a isso se dá o nome de tradição, enaltecer a nossa casa e os da casa. Mas queremos também, e a isso se rotula modificar padrão, reconhecer nossas limitações, acolher os bons exemplos de outrem e replicar práticas inovadoras, mas, acima de tudo, buscar a união em prol do desiderato maior de servir a sociedade”.

O presidente falou sobre os desafios da entidade nos próximos anos. “Sabemos que precisamos corrigir vários e vários defeitos, próprios de uma instituição abruptamente rejuvenescida, e buscar uma atuação menos burocratizada, destinada à defesa social (...) A sociedade, com toda razão, exige de nós uma atuação profissional, coragem política e esforço integral. É fundamental estimular a inflexibilidade no cumprimento da lei e, na mesma esteira, manter a permanente vigília para que não seja ultrapassada a linha tênue que separa a licitude dos excessos condenáveis”, concluiu Cosenzo.