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Prédio Histórico é a nova sede do Ministério Público em São José do Norte

O primeiro núcleo populacional do Rio Grande do Sul, fundado em 10 de novembro de 1725, pela frota de João de Magalhães, recebeu oficialmente, na manhã desta sexta-feira(25), das mãos do Procurador-Geral de Justiça, o novo prédio do Ministério Público naquela cidade. São José do Norte foi promovida a cidade no ano de 1831 e atualmente conta com uma população em torno de 24 mil habitantes.
28/05/2007 Atualizada em 21/07/2023 11:02:25
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O primeiro núcleo populacional do Rio Grande do Sul, fundado em 10 de novembro de 1725, pela frota de João de Magalhães, recebeu oficialmente, na manhã desta sexta-feira(25), das mãos do Procurador-Geral de Justiça, o novo prédio do Ministério Público naquela cidade.


São José do Norte foi promovida a cidade no ano de 1831 e atualmente conta com uma população em torno de 24 mil habitantes.


O prédio, construído na primeira metade do Século XIX, localizado na Rua Gen. Osório 61, foi restaurado pela Divisão de Arquitetura e Engenharia do Ministério Público.


Atuam na Promotoria de Justiça de São José do Norte o Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Meneses, os servidores Luiz Carlos Sipriano Machado e Márcia Lopes Prato.


A Comarca de São José do Norte foi criada em 31 de dezembro de 1975 pela Lei nº 6.968. Em 2 de abril de 1990, pelo Ato nº 06/90-CM, foi classificada como de entrância inicial.


A lei 6.969 de 31 de dezembro de 1975 criou um cargo de Promotor para São José do Norte, classificando-a como de primeira entrância. A Lei nº 7.669 de 17 junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público) classificou-a como de entrância inicial. Atualmente, a Promotoria de São José do Norte conta com a atuação de um Promotor, regulada pela Lei nº7.669/82, com as alterações introduzidas pelas leis 11.486/2000, 11.534/2000 e 11535/2000.


Atuaram na Promotoria de São José do Norte, em ordem cronológica, os Promotores de Justiça José Luiz Maineri Soares, Tibiriçá Brum Pires, Antonio Camelato Voltan, Ida Sofia Schindler da Silveira, Luiz Achylles Petiz Bardou, Francisco Egídio da Silva Guimarães, João Francisco Campello Dill e Everton Luís Resmini Meneses.


Participaram da inauguração o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, o Vice-Presidente da AMP/RS, Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, o Ex-Vice-Governador, Antônio Holfeldt, o Vice-Prefeito Municipal, José Genuíno Paladino Machado, o Promotor de Justiça de São José do Norte, Everton Luís Resmini Meneses, o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Mílton Fontana, o Procurador de Justiça Luiz Achylles Petiz Bardou, o Promotor de Justiça Paulo Eduardo Nunes Ávila, o Diretor-Geral da PGJ, Jorge Antônio Gonçalves Machado, o Coordenador da Divisão de Arquitetura e Engenharia, Hugo Pasquini, além de diversas autoridades locais.


Fonte: site MP/RS

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