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Notícias
PLs em tramitação na Assembléia Legislativa
Pls em tramitação na Assembléia Legislativa
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Posição | Ementa | Assunto |
| Altera disposição da Lei Estadual nº 6.536, de 31 janeiro de 1973, e dá outras providências. | Pagamento de gratificação para Promotoria de difícil provimento com base no subsídio. | |
| Dispõe sobre o artigo 23 da Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul -, e dá outras providências. | Decisão da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre | |
| Estabelece Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR - no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Republicado de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno.) | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do MP. | |
| Cria “Gratificação pelo Exercício de Atividade de Inteligência” no âmbito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Republicado de acordo com o artigo 198 do Regimento Interno.) | Gratificação pelo exercício de atividade de inteligência. | |
| Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final do Ministério Público do Rio Grande do Sul. | Transforma cargo de Promotor Substituto em 8º Criminal de Santa Maria. | |
| Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial do Ministério Público do Rio Grande do Sul. | Transforma cargo de Promotor Substituto em 2º Promotor de Marau. | |
| Altera disposições da Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982, e da Lei 6.536, de 31 de janeiro de 1973, e dá outras providências. | Altera disposições da 7.669/82 e 6.536/73 – Adequação Lei Informação. | |
| Dispõe sobre a acessibilidade e a temporariedade de funções de Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça e de Promotores-Corregedores, alterando disposições da Lei n° 7.669, de 17 de junho de 1982. | Acessibilidade e temporariedade de funções de Assessoria da PGJ. | |
| Cria “Gratificação por Atividade em Tecnologia da Informação” no âmbito dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Gratificação por atividade em Tecnologia da Informação. | |
| Altera a Lei nº 12.911, de 11 de março de 2008, que fixa o subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências. | Automaticidade subsídio. | |
| Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Cria 90 cargos de Assessoria no 1º Grau. | |
| Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Cria 30 cargos de Procurador de Justiça Substituto e 90 cargos de Assessoria. | |
| Dispõe sobre cargos de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. | Transforma cargos de Procurador de Justiça Substituto em Procuradores Criminais (34º, 35º, 36º e 37º). | |
| Dispõe sobre o subsídio mensal dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Reajusta subsídio Membro do Ministério Público. | |
| Altera disposições da Lei n.º 6.536, de 31 de janeiro de 1973, e dá outras providências. | Ajuda de custo – Nomeação, remoção e promoção. | |
| Altera disposições da Lei nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973, e dá outras providências. | Altera Estatuto MP/RS – Vantagens pecuniárias (auxílios alimentação, moradia, assistência médica e pré-escolar). | |
| Altera disposições da Lei Estadual nº 6536, de 31 de janeiro de 1973, e dá outras providências. | Adapta dispositivos do Estatuto do MP/RS à nova forma de remuneração por subsídio. | |
| Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 12.911, de 11 de março de 2008, que fixa o subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências. | Adequa os índices de escalamento entre as entrâncias na carreira dos Membros do MP. | |
| Transforma cargos de Promotor de Justiça de Entrância Final do Ministério Público do Rio Grande do Sul. | Adequa Transforma Cargo de Promotor de Justiça de entrância final Criminal em Defesa do Patrimônio Público da comarca de Porto Alegre. | |
| Altera disposições da Lei n.º 6.536, de 31 de janeiro de 1973, e dá outras providências. | Pagamento de ajuda de custo no caso de remoção voluntária. | |
| Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária do Ministério Público do Rio Grande do Sul e cria cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei nº 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. | Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária e cria cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares em Frederico Westphalen | |
| Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. | Criação de 32 Cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da PGJ | |
| Dispõe sobre a transformação de um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final e criação de cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Pelotas, na Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982, bem como criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça, Lei nº 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências. | Transforma cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final e Cria Cargo de Promotor de Justiça Criminal de Pelotas. Cria Cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de CC e FG da PGJ em Pelotas | |
| Dispõe sobre a criação de cargo de Promotor de Justiça na Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça Lei nº 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências. | Transforma cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final e Cria Cargo de Promotor de Justiça Criminal de Pelotas. Cria Cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de CC e FG da PGJ em Camaquã. |
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