Terminou uno último sábado, em Belém (PA), o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Após quatro dias de trabalhos intensos, o evento reuniu grande público no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e deixou como saldo o compartilhamento conhecimentos e ideias acerca dos temas afeitos ao papel da Instituição.



Além das atividades desenvolvidas nos grupos de trabalho e nas comissões temáticas, uma série de palestras proferidas por juristas da mais alta envergadura nos cenários nacional e internacional foi realizada ao longo da programação. Entre tantos temas importantes, os painéis Reflexões sobre o Controle Externo da Atividade Policial, apresentado pelo procurador de Justiça Cláudio Barros Silva, e Ministério Público Criminal em crise de Identidade? O MP, os avanços e retrocessos do chamado Moderno Processo Penal, com o procurador de Justiça de São Paulo Edilson Bonfim, monopolizaram as discussões.



O encontro também foi brindado com explanações qualificadas como as da professora de Sociologia Jurídica da Universidade de Palermo, Alessandra Dino. Uma das maiores autoridades européias em crime organizado, ela discutiu o fenômeno mafioso, tema esmiuçado nos três livros que tem publicado. Entre os assuntos abordados estarão o papel ocupado pelas mulheres nos grupos criminosos, a infiltração do crime organizado nos municípios e nos bairros por meio da religiosidade e os últimos chefes da Cosa Nostra.

Lotti deixa presidência do CNCG

Durante a programação, um importante encontro ocorreu na manhã de sexta-feira. A reunião conjunta entre o Conselho Deliberativo da Conamp, o CNPG, os conselho nacionais dos Corregedores-Gerais e dos Escolas do Ministério Público, tratou de uma série de temas ligados à Instituição. Na oportunidade, o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Armando Antônio Lotti, transmitiu o cargo ao sucessor, Airton Pedro Marin Filho, de Rondônia. A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, pelo vice Alexandre Saltz e pelo secretário-geral do MP gaúcho, Julio César Finger.



Antes, porém, o gaúcho fez um relato de todas as atividades desenvolvidas em sua gestão. Durante seu mandato, apontou, o colegiado dos corregedores buscou a aproximação com o Conselho Nacional do Ministério Público. “Cabe às corregedorias dos Estados e da União levar a efeito a fiscalização dos membros. A corregedoria nacional seria subsidiária, quando a local se mostrar inerte ou não tiver a possibilidade de levar a efeito a eficiente fiscalização dos seus quadros”, disse Lotti.



Entre outras iniciativas, uma de importante impacto social foi a atenção destinada pelo órgão sobre a questão da Ficha Limpa. Os corregedores, em seus Estados, fizeram um levantamento do número de ações de improbidade administrativa que estariam conclusas, aguardando julgamento, há mais de 60 dias no país. Foram identificadas 1.243 ações civis públicas. “O que fizemos foi, em outubro, remeter o assunto ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que ele fosse ao CNJ trabalhar pela criação de um Regime de Exceção e julgar essas ações. Essa questão ainda está em análise”, acrescentou Lotti.

PLENÁRIA

Na manhã de sábado, antes do encerramento das atividades do congresso, uma reunião plenária, conduzida pelo presidente da AMP/RS, analisou e votou as teses aprovadas durante apreciação nas comissões. Uma série de proposições nas áreas Institucional, Cível e Penal, entre outras, foi apreciada pelos participantes. Ao final do encontro, foi aprovada a Carta de Belém. Segundo o promotor paraense Hélio Rubens Pinho Pereira, secretário-geral do congresso, o texto retratou a síntese dos debates nas reuniões temáticas e de palestras efetivadas durante quatro dias do evento.