Representantes dos núcleos da AMP/RS da Grande Porto Alegre e da Costa Doce participaram, nesta segunda-feira, de reunião conjunta, na sede administrativa da entidade, em Porto Alegre. No encontro, que contou com as presenças do presidente da entidade, Victor Hugo Azevedo, e do vice Ségio Harris, foram abordados assuntos de interesse associativo e institucional.



Um dos temas foi a crise no sistema penitenciário. Os colegas ratificaram apoio a eventual encaminhamento de representação junto à Organização dos Estados Americanos pelas entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária. A medida seria adotada caso as providências anunciadas pelo Estado se mostrem insuficientes para solucionar as condições inadequadas a que são submetidos os detentos.



NÃO À PAUTA ELETRÔNICA

O grupo também manifestou, por unanimidade, o repúdio ao convênio proposto pelo Tribunal de Justiça para que algumas intimações sejam feitas apenas por via eletrônica. Tal procedimento viola prerrogativa funcional dos membros do Ministério Público de serem intimados pessoalmente e com acesso aos autos dos processos. A questão está sendo debatida nos âmbito dos núcleos e será pauta da próxima reunião de diretoria, no começo de julho.



Entre os assuntos de ordem remuneratória, estiveram o pedido de não incidência de Imposto de Renda sobre o terço de férias, a revisão dos valores das substituições, conforme anteprojeto de lei que tramita no Órgão Especial do Colégio de Procuradores e o pagamento dos subsídios retroativos. O encontro também discutiu o novo perfil de assessoria jurídica que deverá ser oferecida aos associados, contemplando as áreas cível, criminal e administrativa.



NOVA COORDENAÇÃO NA COSTA DOCE

Na oportunidade, foi eleita a nova coordenação do Núcleo Costa Doce, que ficará sob o comando da promotora Gisele Muller Monteiro, de Guaíba, e do promotor Daniel Soares Indrusiak, de Barra do Ribeiro. Além deles, participaram do encontro os promotores Maria Augusta Menz e Marcelo Dossena Lopes dos Santos, de Canoas, Tiago Moreira da Silva, de Novo Hamburgo, Bárbara da Costa Lange, de Sapucaia do Sul, Caroline Spotorno da Silva, Fabiane Rios e Ricardo Lazzarin, de Camaquã, Ana Paula Bernardes, de São Leopoldo, Jose Eduardo Coelho Corsini, de Canoas, André Carvalho Leite, de Cachoeirinha, Plínio Castanho Dutra, de Eldorado do Sul, e Cinara Vianna Dutra Braga, de Porto alegre.