A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) manifesta seu repúdio às declarações proferidas pelo vereador Ramiro Rosário, na última quinta-feira, 23 de janeiro, na Câmara Municipal de Porto Alegre. As ofensas dirigidas ao Tribunal de Justiça do RS e ao magistrado Gustavo Borsa Antonello configuram um ataque inaceitável à autonomia e à independência do Poder Judiciário, bem como às instituições que sustentam o Estado Democrático de Direito.

Parece evidente a necessidade do debate público sobre os limites da atuação dos atores do sistema de justiça - e, a ele, nunca deixaremos de contribuir. A opção pela ofensividade no nível pessoal, contudo, mais atende à busca por engajamento artificial em plataformas digitais do que efetivamente contribui para o real enfrentamento de um tema tão relevante.

A AMP/RS reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão, mas destaca que ela deve ser exercida com responsabilidade e respeito ao papel de cada instituição. Apostamos sempre no diálogo respeitoso e construtivo como instrumento para fortalecer as relações políticas e institucionais, essenciais para o bem-estar da sociedade.

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025.

Fernando Andrade Alves 

Presidente AMP/RS