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MP gaúcho entrega propostas para reforma do CPP ao Senado Federal


A AMP/RS, representada pelo presidente Marcelo Dornelles, compareceu à audiência pública realizada no auditório da sede do MP, nessa segunda-feira, 10. A Comissão Especial Temporária do Senado Federal, que discute o projeto de reforma do Código de Processo Penal, recebeu do Ministério Público gaúcho 85 sugestões de modificações no projeto original.
11/08/2009 Atualizada em 21/07/2023 10:59:12
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A AMP/RS, representada pelo presidente Marcelo Dornelles, compareceu à audiência pública realizada no auditório da sede do MP, nessa segunda-feira, 10. A Comissão Especial Temporária do Senado Federal, que discute o projeto de reforma do Código de Processo Penal, recebeu do Ministério Público gaúcho 85 sugestões de modificações no projeto original.



As propostas foram entregues pela Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha ao senador Demóstenes Torres (GO), que presidiu o início do encontro. Torres sustenta a modificação do CPP, citando como exemplo o sistema recursal, que considera arcaico, diz ser necessária uma discussão profunda sobre a matéria.

cpp300.jpgO promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade, representou a AMP e o Ministério Público gaúcho na mesa de debatedores, apresentando propostas que foram estudadas e indicadas por uma comissão de cada entidade para alterar determinados dispositivos que são contra os interesses do Ministério Público nesse projeto. O promotor tem expectativa de que as sugestões propostas sejam acolhidas tanto pelo Senado Federal como também pela própria Câmara dos Deputados, quando o projeto estiver na pauta da Casa Legislativa.




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Senador Demóstenes abriu a sessão
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