A Procuradora-Geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, apresentou ontem (8) aos parlamentares gaúchos a prestação de contas do Ministério Público. No Plenário da Assembléia Legislativa, ela entregou aos deputados o Relatório Anual de Atividades do ano passado, quando a Instituição esteve sob o comando do procurador Mauro Renner. O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, participou da sessão integrando a Mesa Diretora do Parlamento.





Diante de uma platéia na qual estavam os ex-procuradores-gerais Roberto Bandeira Pereira e Mauro Renner havia também promotores e procuradores de Justiça. Simone discorreu sobre as realizações do Ministério Público gaúcho. “Muito mais do que ato formal, mero relato de atividades e de necessidades, a solenidade significa, para a Instituição, momento de confirmação política da sua atuação”, assegurou Simone.

Sentados à Mesa ainda estavam o presidente da Casa, deputado Ivar Pavan, o corregedor-geral de Justiça, Armando Antônio Lotti, e os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ana Maria Schinestsck,, para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz, e para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, respectivamente.





A chefe da Instituição iniciou seu pronunciamento destacando dois pontos, que, segundo ela, têm preocupado as últimas administrações do Ministério Público: a profissionalização administrativa e a gestão estratégica. Nos próximos anos, o Ministério Público deverá agir pela preservação do meio ambiente, combater a criminalidade e a corrupção, lutar pela democracia e garantir a ordem jurídica, assim como trabalhar por uma educação de qualidade e pela garantia de saúde integral. Essas são as diretrizes do “Mapa Estratégico da Instituição”, que tem como objetivo principal prestar serviços efetivos à sociedade gaúcha.

Por outro lado, a procuradora-geral revelou que, no Rio Grande do Sul, 23 Comarcas não têm sede própria e estão vagos 13 cargos de Procuradores de Justiça e 215 de Promotores de Justiça. “Apesar do concurso em desenvolvimento, isso faz com que, em diversas Comarcas, as funções estejam sendo exercidas em regime de substituição, com evidente prejuízo ao nosso serviço e ao atendimento à comunidade”, observou Simone. 

Segundo ela, também existe um claro de 657 cargos nos quadros dos servidores de carreira.





Simone destacou ações efetuadas em todas as áreas de atuação do MP e, ao final, agradeceu a colaboração e o apoio de membros e servidores da Instituição, e aos deputados, que sempre dispensaram, inclusive nos projetos de lei de interesse do Ministério Público, tratamento adequado e profícuo.





No final da sessão especial os deputados estaduais Jorge Gobbi, Kalil Sehbe, Alberto Oliveira, Marco Peixoto, Heitor Schuch, Jandir Pietroski e Raul Pont, em nome de suas bancadas, cumprimentaram o Ministério Público pelo excelente trabalho que a Instituição vem fazendo em prol da sociedade gaúcha.