Fruto de uma iniciativa protagonizada pela Associação do Ministério Público, ainda em 2011, a Administração Superior envolveu-se, com nova participação associativa, nesta segunda-feira, à análise do Projeto de Lei n° 6.578/2009, do Senado Federal, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação, os meios de obtenção da prova, crimes correlatos e o procedimento criminal a ser aplicado. Em encontro realizado na sede da Instituição, o relator do projeto na CCJ da Câmara, deputado federal Vieira da Cunha, apresentou o texto para avaliação do MP.



O conteúdo, entretanto, não agradou. Conforme o vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris, o projeto está muito aquém das expectativas. "O texto não atendeu ao estudo elaborado pela AMP, por meio do colega Luciano Vaccaro, e não aprimora o combate ao crime organizado”. O trabalho do colega pode ser conferido no site da AMP/RS, no link "informes", de acesso restrito. Para acessar basta digitar o número do CPF do associado como login, além da data de nascimento completa como senha.

Um novo encontro está marcado para a próxima segunda-feira (12), igualmente no MP, quando deverá ser apresentado substitutivo ao projeto, contemplando os termos considerados adequados pela Associação e a Administração Superior. O documento será levado pelo parlamentar à Capital Federal, quando será novamente analisado pelos congressistas.



Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva; os promotores criminais Ricardo Herbstrith e Mauro Rockenbach; e os promotores-assessores Tiago de Menezes Conceição, Gerson Daiello e Adriano Marmitt.

 

LUTA ANTIGA DA ASSOCIAÇÃO

O tema de que trata o chamado PL das Organizações Criminais vem sendo acompanhado atentamente pela AMP/RS desde 2011. Ainda em novembro, o assunto foi discutido em reunião na sede da entidade, da qual participaram o presidente, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, o ex-procurador-geral de Justiça e ex-presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, Mauro Renner, o promotor criminal de Erechim, Luciano Vaccaro, e o deputado Vieira da Cunha.



Durante o encontro, o parlamentar recebeu informações para subsidiar seu parecer sobre a matéria no seio da CCJ da Câmara e orientar as votações que iria proceder no plenário referentes a esse assunto. Por conta da parceria entre a AMP e o parlamentar no que se refere à análise de temas de interesse da Instituição que tramitam no Congresso Nacional, Vieira viajou à Capital Federal acompanhado por Vaccaro, que representou a entidade de classe, a Conamp e o MP/RS em reunião que tratou do tema na Capital Federal.