Atendendo orientações das autoridades de saúde para evitar aglomerações, a diretoria da Associação do Ministério Público realizou, nesta sexta-feira, 3 de abril, sua reunião mensal, por meio de videoconferência. Foram debatidas questões legislativas no âmbito estadual e federal e ações realizadas no enfrentamento ao coronavírus.



Participaram da reunião a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, o vice-presidente administrativo e financeiro, João Ricardo Santos Tavares, o vice-presidente de núcleos, Fernando Andrade Alves, o vice-presidente de aposentados, Paulo Natalicio Weschenfelder, e a tesoureira, Luciana Cano Casarotto, representando a diretoria executiva com a participação dos coordenadores de núcleos e associados de todo o Estado.



Durante a conversa, foi explicado como a AMP/RS tem divulgado as ações do Ministério Público  nas redes sociais  e site  durante a  epidemia da Covid-19. Além disso, foi informado que será iniciada uma campanha  com a CONAMP para produção de vídeos realizados pelos membros do Ministério Público, contando a sua atuação durante a pandemia.



Com relação a reforma da previdência estadual, a presidente relatou que o pleito foi parcialmente atendido com a suspensão da a vigência dos artigos que determinavam que o início da contribuição  previdenciária de inativos e pensionistas, acima do teto do RPPS,  e deveria ocorrer a partir da faixa superior a um salário mínimo, entre outros pontos na ADI ajuizada.



Também foram discutidas outras legislações, como a PEC nº 186/2019 (PEC Emergencial), PLP nº 149/2019 (Plano Mansueto), que tramitam no Congresso Nacional e, ainda,  a PEC nº 10/2020, analisada na sessão virtual da Câmara dos Deputados na tarde desta sexta-feira.