Moção de Apoio a intervenção no cível
O presidente da Associação do Ministério Público, Marcelo Dornelles, entregou à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, uma Moção de Apoio à iniciativa de implementar no âmbito do Ministério Público do RS a racionalização da intervenção ministerial na atuação cível, medida há muito tempo pleiteada em nível associativo, bem como recomendada pelo CNMP. O presidente, em referido gesto, atendeu deliberação da reunião de diretoria da entidade, que aprovou proposição do Núcleo Associativo da Grande Porto Alegre.
O presidente da Associação do Ministério Público, Marcelo Dornelles, entregou à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, uma Moção de Apoio à iniciativa de implementar no âmbito do Ministério Público do RS a racionalização da intervenção ministerial na atuação cível, medida há muito tempo pleiteada em nível associativo, bem como recomendada pelo CNMP. O presidente, em referido gesto, atendeu deliberação da reunião de diretoria da entidade, que aprovou proposição do Núcleo Associativo da Grande Porto Alegre.
Em documento entregue à procuradora, a Associação reafirmou, entretanto, a necessidade de respeito à independência funcional dos colegas e a urgente solução institucional e administrativa aos membros que, eventualmente, tenham resultado com diminuição efetiva de atribuições funcionais.
Acompanharam o presidente da AMP/RS na audiência com a PGJ o vice-presidente da Associação Mauro Souza e os integrantes da diretoria da entidade André Fernando Carvalho Leite, David Medina da Silva e Márcio Bressani. Também estiveram presentes o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Benhur Biancon Júnior e o promotor assessor Fábio Costa Pereira.