Ministério Público e Direitos Humanos
Em solenidade presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, foi aberto nesta manhã de segunda-feira, 24 de janeiro, o 1º Encontro Nacional do Ministério Público e Direitos Humanos, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado.A Conferencista do dia foi do Dr. Boaventura de Souza Santos, e professor titular da Universidade de Coimbra, com a participação de Roger Raupp Rios, Juiz Federal e Doutor pela UFRGS, Paulo Carbonari, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás, e Flávia Piovesan, Doutora em Direito Constitucional e Professora de Direitos Humanos (PUC-SP), com painelistas. A Associação do Ministério Público esteve representada pelo presidente Carlos Otaviano.
Na opinião do professor Boaventura, “o papel do Ministério Público, principalmente na defesa dos direitos humanos, é fundamental e muito importante para as sociedades democráticas, e suas ações o tornam uma instituição polêmica", constituindo-se “um erro grave de alguns países tentarem tirar a autonomia e independência da Instituição".
O evento, que tem como tema central "O Ministério Público como Instrumento de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos", segue nesta segunda e terça-feira, no auditório da Escola Superior do Ministério Público.
Além da Escola Superior do Ministério Público, são organizadores a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). O evento tem apoio do Ministério Público gaúcho, do Ministério Público da União, do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público e da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.