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Ministério Público de Caxias do Sul pretende sugerir ação conjunta com órgãos fiscalizadores para estancar poluição sonora nos estabelecimentos

O Ministério Público de Caxias do Sul instaurou inquérito civil para analisar questões relativas às badernas realizadas em alguns postos de gasolina e suas respectivas lojas de conveniência. Considerando as inúmeras reclamações da população e manifestações veiculadas na Imprensa em relação à poluição sonora e à perturbação da tranqüilidade, tendo em vista os barulhos, ruídos e sons excessivos praticados por condutores e passageiros de veículos automotores, a promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos encaminhou protocolo à Brigada Militar, ao Município e ao
Departamento Estadual de Trânsito, visando uma melhor eficácia na fiscalização.
23/10/2008 Atualizada em 21/07/2023 11:02:47
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O Ministério Público de Caxias do Sul instaurou inquérito civil para analisar questões relativas às badernas realizadas em alguns postos de gasolina e suas respectivas lojas de conveniência. Considerando as inúmeras reclamações da população e manifestações veiculadas na Imprensa em relação à poluição sonora e à perturbação da tranqüilidade, tendo em vista os barulhos, ruídos e sons excessivos praticados por condutores e passageiros de veículos automotores, a promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos encaminhou protocolo à Brigada Militar, ao Município e ao

Departamento Estadual de Trânsito, visando uma melhor eficácia na fiscalização.



Entendendo como lícita e necessária a intervenção das forças de segurança pública nos casos de abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, o Ministério Público pretende sugerir uma ação conjunta com os órgãos fiscalizadores que atenda essas demandas. Para tanto, está mapeando os locais mais afetados com a situação que, posteriormente, serão investigados também pelo Comando do 12º BPM, pelo 2º Pelotão de Policiamento Ambiental, pela Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana e por representante do Detran.


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