Em meio às celebrações dos 83 anos da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) neste mês, o Departamento do Memorial Sérgio da Costa Franco inaugura uma série de notas sob o título "Traços do Tempo", relembrando a evolução da vida associativa.

As recordações serão divulgadas periodicamente, trazendo à tona contextos jurídicos e políticos das épocas abordadas, respaldadas por uma minuciosa pesquisa em arquivos históricos.

A série começará destacando a realização do primeiro concurso público para o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 1941, ano da fundação da AMP/RS, em 8 de outubro.

Naquele ano, o Procurador-Geral do Estado era Abdon de Mello, e o Sub-Procurador-Geral, Álvaro de Moura e Silva, ambos ocupando cargos de confiança do então governador (interventor) Oswaldo Cordeiro de Farias. A presidência da AMP/RS estava sob a liderança de José Corrêa da Silva.

Sem estar livre de influências políticas, em 7 de março de 1941, realizou-se o primeiro concurso público para o ingresso na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Vivia-se sob o Estado Novo e, em Porto Alegre, ocorrera a famosa enchente que perturbou a vida da cidade. Consideravam-se sócios da AMP/RS os membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A primeira lista de aprovados foi assim constituída, embora alguns já atuassem como promotores públicos nomeados: Alceu da Silva, Arlindo Sebastião de Oliveira Brito, Balduino D’Arrigo, Caio Brandão de Melo, Cândido Flores Pinto, Cláudio Mercio, Edgar de Andrade Bastos, Edgar de Azambuja Maranghelli, Favorino Bastos Mercio, Flávio da Costa Franco, Floriano Maya D’Ávila, Floriano Ubirajara de Moura, Garibaldi Almeida Wedy, Heitor Coll Oliveira, Hélio Mariante da Fonseca, Henrique Fonseca de Araújo, Hermes Pereira de Sousa, Ivanio da Silva Pacheco, João Clímaco de Melo Filho, João José Boeira Guedes, João Lyra de Farias, José Barros de Vasconcellos, José Bonifácio Machado Leal Moreira, José Maria Barcellos Ferreira, Júlio Ferreira, Júlio Marino de Carvalho, Mário Machado da Rosa, Mário Mondino, Milton Guedes da Luz, Ney Câmara, Nicanor da Luz, Nicolau Raffo Adornetti, Olavo de Carvalho Freitas, Olavo Jardim de Oliveira, Oscar José da Costa Cabral, Paulo da Silva Couto, Paulo de Bem Veiga, Paulo Pinto de Carvalho, Peri Rodrigues Condessa, Romeu Simões Pires, Severino Tubino Machado, Sophia Galanternick, Togo Lima Barbosa, Vitor de Bem Stumpf e Yedo Moor Oliveira.

Na oportunidade, não se observou a ordem de classificação, e o local de atuação daqueles que já se encontravam em atividade não foi alterado.

Fontes: Quadro do Ministério Público – ano de 1942, Procuradoria Geral do Estado, Of. Gráfica da Imprensa Oficial, Porto Alegre, 1942, e arquivos da AMP/RS; Axt, Gunter. Estudos de Caso Comparados sobre Primeiros Concursos para Ingresso nas Carreiras da Justiça e do Ministério Público no Brasil, Entre a Primeira República e os anos 1950, in REI Revista de Estudos Institucionais, 10 (1), 87-116, https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.740.