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Notícias
Martha Beltrame participa de reunião da CONAMP em Brasília
A vice-presidente Administrativa e Financeira da AMP/RS, Martha
Beltrame, está em Brasília desde terça-feira (04) para participar de
reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP. O encontro tem
como pauta de discussão temas como a Reforma da Previdência, a PEC
505/10, que propõe a extinção da aposentadoria por interesse público do
rol de sanções aplicáveis a magistrados e para permitir a perda de cargo
por magistrados e membros do MP; a PEC 10/13, que extingue o foro
especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns; o PLS
280/16, que define os crimes de abuso de autoridade, e o PLP 343/17, que
trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito
Federal.
A vice-presidente Administrativa e Financeira da AMP/RS, Martha Beltrame, está em Brasília desde terça-feira (04) para participar de reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP. O encontro, que contou também co ma participação do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, tem como pauta de discussão temas como a Reforma da Previdência, a PEC 505/10, que propõe a extinção da aposentadoria por interesse público do rol de sanções aplicáveis a magistrados e para permitir a perda de cargo por magistrados e membros do MP; a PEC 10/13, que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns; o PLS 280/16, que define os crimes de abuso de autoridade, e o PLP 343/17, que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
Martha Beltrame acompanhou a discussão sobre PLS 280/16 durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A apresentação do relatório sobre a matéria, sob responsabilidade do Senador Roberto Requião (PMDB-PR), foi adiada para o dia 19 de abril. A representante da AMP também acompanhou as discussões sobre o PLP 343/17 na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Martha prestigiou, ainda, a sessão solene em homenagem aos 90 da Rádio Gaúcha, realizada no plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira.
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