O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Enrique Ricardo Lewandowski, 57 anos, toma posse como ministro do Supremo nesta quinta-feira (16/3), às 16h. Nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocupará a vaga deixada pelo ministro Carlos Velloso, que se aposentou em janeiro deste ano, ao completar 70 anos de idade.

A cerimônia de posse será realizada no plenário do Tribunal e deverá contar com a presença dos presidentes dos tribunais superiores (STJ, STM, TST), do Senado Federal, Renan Calheiros, da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato; do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, do advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; além dos governadores do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, entre outras autoridades.

Tradicionalmente, a sessão solene é rápida e sem discursos. É aberta pelo presidente do Supremo e, em seguida, o termo de posse é lido pelo diretor-geral e assinado pelos ministros da Corte e pelo procurador-geral da República. Ao final da solenidade, o novo ministro recebe os cumprimentos no Salão Branco.

Perfil

Nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1948, Lewandowski fez carreira no Estado de São Paulo. Foi advogado militante (1974-1990), juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (1990-1997), tendo ingressado pelo quinto constitucional da classe dos advogados, e desembargador do TJ-SP, de 1997 até março deste ano. É casado com Yara de Abreu Lewandowski, com quem tem três filhos.

Lewandoswi apresenta vasto currículo acadêmico. Formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo (1973). Na década de 1980, fez mestrado em Direito na Universidade de São Paulo (USP) e em Relações Internacionais, na Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, com dissertação sobre a proteção internacional dos direitos humanos, e doutorado em Direito na USP, também sobre direitos humanos. Em 1994, tornou-se livre docente em Direito pela USP.

É autor dos livros “Proteção dos direitos humanos na ordem interna e internacional”, “Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil”, “Direito Comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional” (coordenador), e “Globalização, regionalização e soberania”.

Fonte: site do STF