O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, nesta quinta-feira (3), na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a 10ª edição do Programa Veraneio. O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, esteve presente na solenidade de lançamento representando a entidade.

Durante os meses de janeiro e fevereiro, a população de veranistas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres poderá levar suas demandas para os 23 promotores de Justiça que atuarão nestas localidades.

Empenho

O coordenador-geral do Programa Veraneio, promotor de Justiça Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, disse que a Instituição fará todo o empenho garantir os direitos fundamentais reclamados pela sociedade. Acrescentou que o Ministério Público dobrou o número de promotores nas três Comarcas para agilizar e otimizar os trabalhos.

Parcerias

Nesta edição do Programa, a expectativa do Ministério Público gaúcho é manter o maior número possível de parcerias para apresentar um resultado eficiente. Conforme o procurador-geral de Justiça em exercício, Anízio Pires Gavião Filho, a atuação redobrada que a Instituição mantém nesta época do ano no litoral passa necessariamente por importantes parcerias com a Polícia Civil, Brigada Militar e Prefeituras.

Um cronograma de atuação conjunta já foi acertado com a Vigilância Sanitária do Estado objetivando fiscalizar a qualidade dos alimentos nas três comarcas.

Atuação firme

Um dos problemas que merecerá forte combate por parte do Ministério Público será a poluição sonora, motivo de preocupação para boa parte da população. De acordo com a promotora de Justiça de Torres e coordenadora do Programa naquela comarca, Paula Ataide Athanasio. "O Município sofre, durante os dois primeiros meses do ano, com os furtos em residências e o tráfico de drogas", conta ela.

A coordenadora em Capão da Canoa, promotora Caroline Gianlupi, revela que o Ministério Público preocupa-se com o número de foragidos da Justiça que circulam na Comarca, além de atuar fortemente no combate a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A coordenadora do Programa em Tramandaí, promotora Ana Luiza Domingues de Souza Leal, destaca que na serão realizadas operações com o objetivo de preservar o meio ambiente e evitar que não haja um descontrole na prestação dos serviços ao cidadão na área do consumidor.

Para uma maior agilidade em demandas criminais, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre disponibilizará uma equipe de investigadores permanente para o Programa Veraneio.

Além do procurador-geral de Justiça em exercício, o lançamento do Programa Veraneio 2008 contou com a participação do presidente da Associação dos Prefeitos do Litoral Norte, Roberto Cesar Pires Camargo; do prefeito de Capão da Canoa, Jairo Marques; promotores de Justiça e diversos representantes de entidades públicas e civis.