Um grande e qualificado público acompanhou, nos dias 19 e 20 de abril, a realização do 1º Seminário Estadual Justiça Restaurativa e Mediação. Promovido pela Promoção AMP/RS, por meio do Núcleo de Santa Maria, em parceria com a Fapas, o evento reuniu palestrantes de diferentes áreas, com importantes contribuições dos palestrantes.



O presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, participou da atividade na tarde de sexta-feira, quando saudou a iniciativa e a oportunidade de discutir formas alternativas de composição de conflitos, no qual se insere a mediação e a justiça restaurativa. "Um encontro como esse vem ao encontro de uma antiga demanda da sociedade brasileira, que há muito tempo reclama por algo que venha a substituir, em alguns casos, o velho e emperrado processo judicial".



Azevedo também aproveitou para falar ao público sobre diferentes questões que afligem o Ministério Público brasileiro e estão em tramitação no Congresso Nacional. Entre eles, o dirigente referiu a luta da classe e da Instituição para evitar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011, que trata da investigação criminal. De autoria do deputado federal maranhense Lourival Mendes (PT do B), a PEC 37 propõe que as investigações criminais sejam atribuições exclusivas das polícias Federal e Civil dos Estados e do Distrito Federal. O tema tem concentrado grande atenção institucional e corporativa, por conta do impacto negativo de uma eventual aprovação da chamada PEC da Impunidade.



PÚBLICO PRESTIGIOU EVENTO

Coordenador do seminário, o promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes explicou que a ideia do encontro surgiu a partir de sua atuação como promotor regional de Educação. "Verificamos muitos conflitos nas escolas, muitos problemas de indisciplina. Há uma dificuldade de manejar essas situações, solucionar conflitos e prevenir situações como essas. Com esse diagnóstico, e conhecendo a existência da justiça restaurativa, das práticas restaurativas e da comunicação não-violenta, percebemos que seriam ferramentas importantes para levar ao domínio dos profissionais da Educação, da Psicologia, da Assistência Social e do Direito, entre outros".



A escolha de palestrantes com trabalhos reconhecidos sobre o tema, como a assistente social da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público Sílvia Tejadas, que abordou o tema A Implantação de Justiça Restaurativa na comunidade em Porto Alegre, a juíza Vera Deboni, da Vara da Infância e Juventude da Capital, e o psicólogo Jeferson Capelari, garantiu o interesse do público que lotou o auditório da Fapas nos dois dias de atividade.