José Túlio Barbosa
O respeito que dedicamos a nossas atividades profissionais, quando aliado à percepção das circunstâncias em que produzimos nosso trabalho, não raro faz com que atentemos para a questão do mando em qualquer instituição. Felizmente com um bom histórico profissional nesta Casa, há cerca de 15 anos me apercebi de que algo estava profundamente errado quanto à forma da conquista do poder no Ministério Público. Mas não adianta criticar e censurar esses erros e as pessoas, apenas; é preciso mostrar-lhes que a dignificação de todos não é um sonho, mas uma obra para a qual todos estão convocados.
Como candidato ao cargo de procurador-geral de Justiça, cite o assunto que deverá ser abordado prioritariamente em sua gestão e como pretende tratar o tema?
Considero que a questão mais relevante para o Ministério Público, depois da reflexão sobre como ocorre o processo eleitoral, será a modificação do modelo político da Casa. A possibilidade de concorrerem os Promotores a Procurador-Geral não encerra a questão; antes, apenas a propõe. A diferença de votantes nos dois segmentos de membros da instituição, a ascensão a outros órgãos de administração e preservação da democracia, com o extermínio do poder hegemônico por qualquer um dos grupos de agentes; a lealdade entre Promotores e Procuradores, a superação do viés punitivo respaldado pela superioridade hierárquica e outros temas correlatos se refletirão no dia-a-dia da instituição, já agora e no futuro.
Que perfil o(a) candidato(a) pretende imprimir ao Ministério Público nos próximos dois anos em caso de chegar ao comando da Instituição?
Reconstruirei o Ministério Público com todos os colegas que se orgulhem de integrá-lo, resgatando a natureza estatal da autoridade institucional e de cada um de nós. Órgão de Estado fiscalizando o Estado em favor da cidadania, o Ministério Público terá de ter consciência política das atribuições que isso lhe comete e, por consequência, das responsabilidades que assume. O agir institucional tem de estar revestido dos requisitos do ato administrativo, com observância dos requisitos constitucionais, legais, morais e éticos. É preciso que tais características estejam presentes em todos os atos da instituição e de seus agentes, guardiões e legalidade e da probidade, interna e externamente.