Inicia julgamento do ex-policial acusado de matar promotor
Iniciou pouco antes das 9h30 desta quarta-feira (02) o julgamento do ex-policial militar Heitor José Ávila acusado de matar o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner. A sessão, presidida pelo juiz Luiz Felipe Paim Fernandes, está sendo realizada na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.
Os trabalhos do Ministério Público estão a cargo do promotor de Justiça Fabiano Dallazen que interrogou o réu por volta das 10h30 da manhã, logo após o juiz. A defesa não encaminhou perguntas ao acusado. Depois de breve recesso, o juiz passou a leitura das peças do processo que prossegue neste momento. A previsão é que os trabalhos se estendam até o início da noite.
Presentes à sessão, o presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira, o vice-presidente Marcelo Dornelles, a diretora da Valorização Funcional, Isabel Barrios Bidigaray, o secretário, Ivan Melgaré, e os assessores especiais, Vitor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto e Márcio Bressani, além de demais promotores e funcionários do Ministério Público.
O processo
A decisão de que o réu seria julgado pelo Tribunal do Júri da Capital foi da 3ª Câmara Criminal do TJRS, em razão de desaforamento (realização do julgamento em outra comarca) proposto pelo juiz da Vara Criminal da comarca de Santa Rosa, a partir de requerimento do Ministério Público.
A Justiça de Santa Rosa aceitou a denúncia contra o ex-policial militar, que foi preso em flagrante após balear o promotor, causando-lhe a morte. O réu foi denunciado por homicídio qualificado, porte ilegal de arma e por dirigir embriagado. A prisão preventiva foi decretada em 14 de maio de 2004. O acusado encontra-se recolhido na Penitenciária Modulada de Ijuí.
Heitor já enfrentou o Júri por duas vezes. Na primeira, em sessão realizada no mês de março de 2006, em Santa Rosa, foi condenado há 37 anos e 6 meses de reclusão mais 1 ano e 6 meses de detenção.
A defesa interpôs protesto por novo Júri (recurso de concessão automática quando a pena supera 20 anos) e o segundo julgamento começou a ser realizado em maio do mesmo ano, mas o Conselho de Sentença foi dissolvido. Na ocasião, uma mulher, sorteada entre os 21 jurados, informou ter sido procurada pelo pai do réu para “desqualificar o crime”. (Proc. nº 20600557686).
Matéria postada às 11h40min