Imprensa dá cobertura a eleição no Ministério Público
Matéria publicada no jornal Correio do Povo - domingo, 11 de março 2007
Campanha do MP nos últimos dias
Os quatro candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça concorrem para compor lista tríplice
A campanha eleitoral no Ministério Público (MP) Estadual entrou na reta final. Depois de percorrerem mais de 1,5 mil quilômetros em maratona de uma semana de debates no interior do RS, os quatro candidatos têm até sexta-feira para expor aos colegas os seus planos de gestão para o próximo biênio. Na ocasião, haverá o último encontro, na Capital. O novo procurador-geral de Justiça do RS será decidido entre Antonio Carlos de Avelar Bastos, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, José Túlio Barbosa e Mauro Henrique Renner. A Associação do Ministério Público (AMP/RS) promoveu os debates, realizados em Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e Caxias.
O presidente da entidade, Miguel Bandeira Pereira, ficou satisfeito com os debates. "Foram produtivos e de excelente qualidade. Estou convicto de que qualquer candidato terá condições de enfrentar os desafios que virão", avalia ele.
As dificuldades do vencedor não serão poucas. Quando o escolhido assumir a instituição, terá que lutar para receber o reajuste ao orçamento concedido para o ano, de 3,8%, que, devido à crise financeira do Estado, poderá não ser repassado. Deverá ainda ter jogo de cintura para contornar o déficit de membros e servidores e continuar a expansão do MP no RS. Ao ceder parte da fatia do bolo orçamentário nos últimos dois anos, o MP hoje carece de 207 promotores de Justiça e de 500 servidores. A escolha do sucessor de Roberto Bandeira Pereira inicia-se no dia 17, quando os membros da instituição irão às urnas votar nos três candidato de sua preferência. O trio mais votado comporá lista tríplice a ser enviada à governadora Yeda Crusius, cabendo a ela escolher o novo chefe do MP gaúcho. Incumbido de fazer a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o MP ganhou relevo em 1988, a partir da promulgação da Constituição Federal. Desde então, a instituição viu suas atribuições, que antes eram mais direcionadas à área criminal, se ampliarem para esferas como cidadania, meio ambiente, defesa do patrimônio público, infância e juventude, consumidor e ordem urbanística.
Para Bastos, a 1ª e última vez
Em 31 anos de Ministério Público, esta é a primeira vez que o procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos, 61 anos, se candidata ao cargo máximo da instituição. "Esta também é a última vez", garante ele. Para Bastos, o novo procurador-geral de Justiça terá que eleger prioridades em sua gestão. "As demandas são crescentes e ele terá que optar e se dedicar mais a certas tarefas." Entre as prioridades estão a segurança pública, com o incentivo à construção de presídios.
Bastos quer discutir com o governo estadual sugestões que levem ao caminho da solução para a crise financeira, entre elas o combate à sonegação fiscal. A sua expectativa é que, com a previsão de crescimento econômico do Estado e o ajuste de gastos feitos nos últimos meses, não haverá objeções ao repasse do reajuste orçamentário. "Acredito que também há interesse do Estado em ver o crescimento da nossa instituição", avaliou.
Uma das propostas do procurador é transformar a Promotoria de Fundações em Centro de Apoio ao Terceiro Setor. Também defende mudanças na legislação institucional, com a possibilidade de os promotores se candidatarem à chefia do MP. Bastos propõe a construção de prédios no Interior, a realização de concursos regionais para os servidores da instituição e a instalação de bibliotecas nos municípios.
Moraes, o mais votado em 1997
O procurador de Justiça Carlos Otaviano Brenner de Moraes, 50 anos, já foi o cand
