Após três dias de atividade, encerrou-se nesta quarta-feira, em Canela, a IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). O evento contou com a participação do Presidente do GNDH e Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, dos Coordenadores das Comissões do Grupo e de Procuradores e Promotores de Justiça integrantes do órgão de todo País. O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, acompanhou os trabalhos.



Destaque na programação, o sociólogo português Boaventura de Souza Santos falou para um grande e qualificado quórum, no segundo dia do encontro, abordando a necessidade de os ativistas dos direitos humanos estabelecerem prioridades entre as áreas a serem ser mais trabalhada. "Se levarem muito tempo para fazer a escolha entre, por exemplo, direitos sociais, proteção ao meio ambiente ou direitos de minorias, no final, poderão não ter coisa alguma para defender", disse Boaventura.



Antes de palestrar, o sociólogo foi condecorado, pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com a Ordem do Mérito do Ministério Público, no Grau Grã-Cruz. Para uma plateia composta por Promotores de Justiça que atuam em defesa da cidadania, em pouco mais de uma hora e meia de palestra, Boaventura fez um relato da evolução dos direitos humanos no mundo, passando também por temas atuais, como a luta dos indígenas guarani-kaiowá para manterem-se nas terras de uma fazenda no município de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul. Ele também falou sobre a crise europeia, a evolução brasileira com a política de cotas raciais, o momento atual de países africanos que enfrentam problemas ambientais, entre outros.

PRESENÇAS

Também prestigiaram a palestra a secretária-executiva do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Angela Salton Rotunno; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado e representante do Governo do Estado, Carlos César D’Elia; o ouvidor do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho; o assessor jurídico dos movimentos sociais do RS, professor Jacques Távora Alfonsin; e público em geral.

ABERTURA

A primeira conferencista do encontro, ainda na segunda-feira, foi a desembargadora de Justiça Maria Berenice Dias. Ela lembrou de sua trajetória buscando inserir no âmbito da tutela jurídica os segmentos que buscaram o seu auxílio, sendo o das mulheres o primeiro deles. “Atualmente, em um país democrático como o nosso, cheio de direitos e garantias, temos um segmento da sociedade, o de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais (GLBT), que nunca recebeu nenhum tipo de atenção”, frisou. A Desembargadora explicou aos participantes que, após deixar a Magistratura, se dedicou a compilar o que existe na defesa desse grupo de pessoas.