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Notícias
Grandes palestras marcaram a 34ª Semana do MP de Santa Cruz do Sul
Após três noites de atividades, terminou nesta quinta-feira (23) a XXXIV
Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. O evento, promovido
pela AMP/RS, em parceria com a Unisc, foi realizado no Anfiteatro do
curso de Direito, com coordenação do promotor de Justiça Érico Barin. Na
primeira noite de atividades, o palestrante foi o promotor Marcelo
Tubino Vieira, que abordou o tema "O Ministério Público no Combate ao
Crime Organizado". Na quarta-feira, a promotora Maristela Schneider
falou sobre "Possibilidades de atuação resolutiva do Ministério Público
no âmbito da proteção da pessoa idosa e com deficiência: Projeto
Cuidar". A palestra de encerramento foi do promotor Rodrigo Lopes Zilio,
com o título "Eleições 2018 e os desafios da Justiça Eleitoral".
Após três noites de atividades, terminou nesta quinta-feira (23) a XXXIV Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. O evento, promovido pela AMP/RS, em parceria com a Unisc, foi realizado no Anfiteatro do curso de Direito, com coordenação do promotor de Justiça Érico Barin. Na primeira noite de atividades, o palestrante foi o promotor Marcelo Tubino Vieira, que abordou o tema "O Ministério Público no Combate ao Crime Organizado". Na quarta-feira, a promotora Maristela Schneider falou sobre "Possibilidades de atuação resolutiva do Ministério Público no âmbito da proteção da pessoa idosa e com deficiência: Projeto Cuidar". A palestra de encerramento foi do promotor Rodrigo Lopes Zilio, com o título "Eleições 2018 e os desafios da Justiça Eleitoral".
Ainda na primeira noite do evento, durante a solenidade de abertura, o presidente da Associação, Sérgio Harris, fes questão de destacar a importância de um evento que ocorre ininterruptamente por tanto tempo. "Esta é última vez que venho a uma abertura da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul na condição de presidente da AMP/RS. E por isso quero ressaltar: foi aqui nesta cidade que tudo começou, ainda em 1985. É preciso parar por um instante para perceber o significado dessa longevidade. Muitas empresas, muitos relacionamentos não duram esse tempo. Mas a nossa parceria com a Unisc, sim", observou. O dirigente reafirmou a relevância do evento para a Associação, como forma de integração do Ministério Público com a comunidade acadêmica. "Não por acaso, há quatro anos, quando ainda planejávamos a linha de atuação para as duas gestões que tivemos à frente da AMP/RS, pedi ao meu vice-presidente de Núcleos, João Ricardo Tavares, que desse especial atenção às Semanas do Ministério Público. O resultado disso está nos números. Até o final deste ano, teremos promovido pelo menos 39 encontros como esse, por todo o Rio Grande do Sul. Considero esse um dos principais projetos de nossa entidade de classe, por cumprir importante papel na formação dos estudantes, que devem conhecer todas as possibilidades oferecidas pelo Direito", disse Harris.
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Na sequência, o promotor Marcelo Tubino deu início à sua apresentação, tratando das novas formas de criminalidade organizada. Observou que o crime se moldou a uma estrutura empresarial, normalmente em busca do lucro, e defendeu a necessidade de os órgãos de persecução penal se organizarem em, mais de uma instituição, para fazer enfrentar e descapitalizar as quadrilhas. Tubino falou sobre o projeto piloto da Promotoria Especializada no Combate ao Crime Organizado, da qual faz parte, listando uma série de tipologias e medidas de combate à lavagem de dinheiro, crime cujas investigação e elucidação são complexas. O promotor observou que desde a criação do projeto, há menos de dois anos, foram realizadas 26 operações, investigando uma centena de empresas e 447 pessoas, ligadas às facções dos Manos, Bala na Cara, Antibala, Vila Jardim e Aberto. "Foram apreendidos 206 veículos e 131 imóveis, além de R$ 123 mil. Dos 265 indivíduos denunciados, 18 já foram condenados pela Justiça", disse Marcelo Tubino. O promotor enfatizou o trabalho realizado em conjunto entre Ministério Público e Polícia Civil, uma tendência mundial que deve ser replicada e incentivada no Brasil. Com os resultados apresentados, o promotor reforçou que o projeto precisa ser ampliado. "É fundamental buscar a responsabilização indivual penal, desqualificar as organizações e interromper a comunicação entre os integrantes das quadrilhas, mesmo presos, com o mundo externo", completou.
RESGATANDO A DIGNIDADE HUMANA
Na quarta-feira, a promotora Maristela Schneider falou para um auditório atento e interessado sobre o tema "Possibilidades de atuação resolutiva do Ministério Público no âmbito da proteção da pessoa idosa e com deficiência: Projeto Cuidar". Em sua apresentação, mostrou uma face moderna do Ministério Público, ao intervir em uma situação que afetava gravemente a dignidade de pessoas idosas e com deficiência, que viviam em verdadeiros depósitos humanos em Cachoeira do Sul. Maristela referiu a técnica e as providências que precisou desempenhar, de forma articulada com outros órgãos do estado e Promotorias de Justiça, em especial a de Santa Cruz do Sul, para mapear cada uma das pessoas institucionalizadas de forma indevida e em graves situações de saúde e de maus tratos. "Paralelamente, procuramos regularizar esses locais, que acomodavam pessoas de diversos municípios do Rio Grande do Sul. Atraves de um trabalho em rede, com auxílio da Procuradoria-Geral de Justiça, conseguimos identificar todos e fizemos um chamamento aos familiares. Procuramos fazer com que o maior número possível voltasse para o acolhimento familiar. E aqueles em que houve necessidade de permanência nesses locais, buscamos que fosse de forma digna", relatou a promotora. Após responder perguntas da plateia, Maristela ainda mostrou um vídeo com diferentes momentos da ação, incluindo algumas pessoas que, reinseridas em seus núcleos familiares, mostravam gratidão pela recuperação da dignidade.
MINISTÉRIO PÚBLICO MODERNO
O trabalho apresentado, que ainda está em curso, por conta da dimensão do problema, mostrou uma atuação articulada, extra-gabinete e extra-judicial do Ministério Público, com papel de grande transformador social, sem necessidade de judicialização, analisou o coordenador do encontro, Érico Barin. Antes mesmo da última noite de atividades, o promotor já comemorava o êxito da 34ª edição da Semana do MP de Santa Cruz do Sul. "Nos relatos sobre o combate ao crime organizado e sobre o resgate de direitos humanos de pessoas vulneráveis, foi demonstrado como a instituição pode atuar com outros órgãos e criando estruturas de rede ou de força-tarefa para o enfrentamento de graves mazelas sociais, trazendo resultados positivos em curto prazo, sem a necessidade de demandas judiciais." Barin acredita que os depoimentos dos colegas retratam o que a sociedade espera do Ministério Público: uma instituição que aja com qualidade, em parcerias, sem necessidade de pessoalização ou protagonismo de seus membros, mas que geram efeitos positivos rapidamente. "São exemplos ricos desse perfil moderno de atuação que modifica a sociedade para melhor em curto ou médio espaço de tempo", completou.
ELEIÇÕES 2018
Fechando o evento, nesta quinta-feira, o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS, promotor Rodrigo Zílio, abordou os principais desafios que a Justiça Eleitoral irá enfrentar nas eleições de 2018. Em sua manifestação ao público, prestigiada pela vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame e pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, eletratou das implicações da Lei da Ficha Limpa a partir do registro da candidatura do ex-presidente Lula. Outro tema abordado foi a questão da propaganda eleitoral na internet e a utilização das chamadas “fake news”. Por fim, Rodrigo Zílio fez uma análise sobre o financiamento das campanhas, com a proibição da doação empresarial.
Antes, porém, a vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame fez uma saudação aos presentes. "Estou honrada em participar deste último dia e encerramento da 34ª edição da Semana do Ministério Público de Santa Cruz. Este número, por si, demonstra a integração da Unisc com a Associação e o MPRS, além do potencial deste evento para agregar conhecimento e fomentar importantes reflexões neste delicado momento de crise que assola nosso País. Por isso, foi muito adequada a escolha da palestra de hoje, não só pelas qualidades do palestrante, que é uma referência brasileira nesta matéria, mas também porque estamos em pleno período eleitoral, quando cada um de nós tem um papel de protagonista para decidir aqueles que estarão à frente dos Poderes Executivo e Legislativo federal e estadual. Desejo que as sementes plantadas nesta semana do MP de Santa Cruz possam germinar e auxiliar a todos nas escolhas profissionais para que sejam competentes, éticos e dedicados operadores do sistema de justiça", disse a dirigente.
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou a relevância do MP no cenário nacional pela diversidade de áreas em que atua, interferindo na mudança de realidade, bem como pela eficiência de sua atuação. Conforme Dallazen, as palestras desta XXXIV Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, que é a mais tradicional do Estado, “mostraram projetos de grande êxito na questão do enfrentamento com as organizações criminosas, o cuidado com os idosos e na fiscalização das eleições”.
PRESENÇAS
Participaram do evento, também, o subcoordenador do curso de Direito da Unisc, Cassio Alberto Arend, o secretário-geral do MP e chefe de Gabinete do PGJ, Julio Melo; o diretor do Ceaf, Luciano Brasil; e os promotores de Justiça Eduardo Ritt, Vanessa Saldanha Vargas, Flávio Eduardo de Lima Passos, João Afonso Beltrame, Maria Fernanda Cassol Moreira e Rogério Fava Santos.
Ainda na primeira noite do evento, durante a solenidade de abertura, o presidente da Associação, Sérgio Harris, fes questão de destacar a importância de um evento que ocorre ininterruptamente por tanto tempo. "Esta é última vez que venho a uma abertura da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul na condição de presidente da AMP/RS. E por isso quero ressaltar: foi aqui nesta cidade que tudo começou, ainda em 1985. É preciso parar por um instante para perceber o significado dessa longevidade. Muitas empresas, muitos relacionamentos não duram esse tempo. Mas a nossa parceria com a Unisc, sim", observou. O dirigente reafirmou a relevância do evento para a Associação, como forma de integração do Ministério Público com a comunidade acadêmica. "Não por acaso, há quatro anos, quando ainda planejávamos a linha de atuação para as duas gestões que tivemos à frente da AMP/RS, pedi ao meu vice-presidente de Núcleos, João Ricardo Tavares, que desse especial atenção às Semanas do Ministério Público. O resultado disso está nos números. Até o final deste ano, teremos promovido pelo menos 39 encontros como esse, por todo o Rio Grande do Sul. Considero esse um dos principais projetos de nossa entidade de classe, por cumprir importante papel na formação dos estudantes, que devem conhecer todas as possibilidades oferecidas pelo Direito", disse Harris.COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Na sequência, o promotor Marcelo Tubino deu início à sua apresentação, tratando das novas formas de criminalidade organizada. Observou que o crime se moldou a uma estrutura empresarial, normalmente em busca do lucro, e defendeu a necessidade de os órgãos de persecução penal se organizarem em, mais de uma instituição, para fazer enfrentar e descapitalizar as quadrilhas. Tubino falou sobre o projeto piloto da Promotoria Especializada no Combate ao Crime Organizado, da qual faz parte, listando uma série de tipologias e medidas de combate à lavagem de dinheiro, crime cujas investigação e elucidação são complexas. O promotor observou que desde a criação do projeto, há menos de dois anos, foram realizadas 26 operações, investigando uma centena de empresas e 447 pessoas, ligadas às facções dos Manos, Bala na Cara, Antibala, Vila Jardim e Aberto. "Foram apreendidos 206 veículos e 131 imóveis, além de R$ 123 mil. Dos 265 indivíduos denunciados, 18 já foram condenados pela Justiça", disse Marcelo Tubino. O promotor enfatizou o trabalho realizado em conjunto entre Ministério Público e Polícia Civil, uma tendência mundial que deve ser replicada e incentivada no Brasil. Com os resultados apresentados, o promotor reforçou que o projeto precisa ser ampliado. "É fundamental buscar a responsabilização indivual penal, desqualificar as organizações e interromper a comunicação entre os integrantes das quadrilhas, mesmo presos, com o mundo externo", completou. RESGATANDO A DIGNIDADE HUMANA
Na quarta-feira, a promotora Maristela Schneider falou para um auditório atento e interessado sobre o tema "Possibilidades de atuação resolutiva do Ministério Público no âmbito da proteção da pessoa idosa e com deficiência: Projeto Cuidar". Em sua apresentação, mostrou uma face moderna do Ministério Público, ao intervir em uma situação que afetava gravemente a dignidade de pessoas idosas e com deficiência, que viviam em verdadeiros depósitos humanos em Cachoeira do Sul. Maristela referiu a técnica e as providências que precisou desempenhar, de forma articulada com outros órgãos do estado e Promotorias de Justiça, em especial a de Santa Cruz do Sul, para mapear cada uma das pessoas institucionalizadas de forma indevida e em graves situações de saúde e de maus tratos. "Paralelamente, procuramos regularizar esses locais, que acomodavam pessoas de diversos municípios do Rio Grande do Sul. Atraves de um trabalho em rede, com auxílio da Procuradoria-Geral de Justiça, conseguimos identificar todos e fizemos um chamamento aos familiares. Procuramos fazer com que o maior número possível voltasse para o acolhimento familiar. E aqueles em que houve necessidade de permanência nesses locais, buscamos que fosse de forma digna", relatou a promotora. Após responder perguntas da plateia, Maristela ainda mostrou um vídeo com diferentes momentos da ação, incluindo algumas pessoas que, reinseridas em seus núcleos familiares, mostravam gratidão pela recuperação da dignidade. MINISTÉRIO PÚBLICO MODERNO
O trabalho apresentado, que ainda está em curso, por conta da dimensão do problema, mostrou uma atuação articulada, extra-gabinete e extra-judicial do Ministério Público, com papel de grande transformador social, sem necessidade de judicialização, analisou o coordenador do encontro, Érico Barin. Antes mesmo da última noite de atividades, o promotor já comemorava o êxito da 34ª edição da Semana do MP de Santa Cruz do Sul. "Nos relatos sobre o combate ao crime organizado e sobre o resgate de direitos humanos de pessoas vulneráveis, foi demonstrado como a instituição pode atuar com outros órgãos e criando estruturas de rede ou de força-tarefa para o enfrentamento de graves mazelas sociais, trazendo resultados positivos em curto prazo, sem a necessidade de demandas judiciais." Barin acredita que os depoimentos dos colegas retratam o que a sociedade espera do Ministério Público: uma instituição que aja com qualidade, em parcerias, sem necessidade de pessoalização ou protagonismo de seus membros, mas que geram efeitos positivos rapidamente. "São exemplos ricos desse perfil moderno de atuação que modifica a sociedade para melhor em curto ou médio espaço de tempo", completou.ELEIÇÕES 2018
Fechando o evento, nesta quinta-feira, o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS, promotor Rodrigo Zílio, abordou os principais desafios que a Justiça Eleitoral irá enfrentar nas eleições de 2018. Em sua manifestação ao público, prestigiada pela vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame e pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, eletratou das implicações da Lei da Ficha Limpa a partir do registro da candidatura do ex-presidente Lula. Outro tema abordado foi a questão da propaganda eleitoral na internet e a utilização das chamadas “fake news”. Por fim, Rodrigo Zílio fez uma análise sobre o financiamento das campanhas, com a proibição da doação empresarial. Antes, porém, a vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame fez uma saudação aos presentes. "Estou honrada em participar deste último dia e encerramento da 34ª edição da Semana do Ministério Público de Santa Cruz. Este número, por si, demonstra a integração da Unisc com a Associação e o MPRS, além do potencial deste evento para agregar conhecimento e fomentar importantes reflexões neste delicado momento de crise que assola nosso País. Por isso, foi muito adequada a escolha da palestra de hoje, não só pelas qualidades do palestrante, que é uma referência brasileira nesta matéria, mas também porque estamos em pleno período eleitoral, quando cada um de nós tem um papel de protagonista para decidir aqueles que estarão à frente dos Poderes Executivo e Legislativo federal e estadual. Desejo que as sementes plantadas nesta semana do MP de Santa Cruz possam germinar e auxiliar a todos nas escolhas profissionais para que sejam competentes, éticos e dedicados operadores do sistema de justiça", disse a dirigente.O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou a relevância do MP no cenário nacional pela diversidade de áreas em que atua, interferindo na mudança de realidade, bem como pela eficiência de sua atuação. Conforme Dallazen, as palestras desta XXXIV Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, que é a mais tradicional do Estado, “mostraram projetos de grande êxito na questão do enfrentamento com as organizações criminosas, o cuidado com os idosos e na fiscalização das eleições”.PRESENÇAS
Participaram do evento, também, o subcoordenador do curso de Direito da Unisc, Cassio Alberto Arend, o secretário-geral do MP e chefe de Gabinete do PGJ, Julio Melo; o diretor do Ceaf, Luciano Brasil; e os promotores de Justiça Eduardo Ritt, Vanessa Saldanha Vargas, Flávio Eduardo de Lima Passos, João Afonso Beltrame, Maria Fernanda Cassol Moreira e Rogério Fava Santos.
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