Terminou nesta sexta-feira o 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público, denominada O que você tem a ver com a corrupção?. O evento, aberto na véspera, com participações do governador Tarso Genro e do secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, Mário Vinícius Spinelli, contou, na manhã de hoje, com as contribuições da senadora Ana Amélia Lemos e do promotor de Justiça do Rio de Janeiro Emerson Garcia.



Antes do encontro, a congressista gaúcha foi recebida por dirigentes do Ministério Público, no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Já no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, Ana Amélia participou do painel Corrupção: o que a Política tem a ver com isso? e defendeu que a corrupção seja considerada crime hediondo. Ressaltou que a sociedade brasileira “não pode tolerar nem transigir com esse crime perverso, porque a corrupção é silenciosa e nos afeta da pior forma possível, sonegando recursos que seriam destinados para o bem comum”.



A senadora também falou a respeito da responsabilidade do Congresso Nacional no combate à corrupção, citando como exemplos a votação da Lei da Ficha Limpa, além da discussão sobre o fim do voto secreto nas sessões plenárias. Ana Amélia também criticou a proposta de criação de um marco regulatório à imprensa, defendendo que o cerceamento da liberdade da informação pode aumentar a corrupção. Ela ainda enfatizou que o Ministério Público do Rio Grande do Sul é motivo de orgulho na defesa da sociedade contra a corrupção. A segunda palestra da manhã foi proferida pelo promotor de Justiça carioca Emerson Garcia, que tratou do tema O Controle da Probidade na Gestão Pública.

ABERTURA

O congresso foi aberto nesta quinta-feira pelo procurador-geral de Justiça. Veiga disse notar um pequeno otimismo diante do tema da corrupção. “Impossível não falar das manifestações que se espalham de Wall Street para as ruas de 950 cidades de 82 países em todos os continentes, na última contagem parcial. Algumas coisas estão acontecendo e essas pessoas estão pedindo união por uma mudança global”.



Primeiro palestrante do dia, Tarso Genro abordou o tema Corrupção: Estado e Sociedade: partilhando responsabilidades, construindo caminhos. “Parece óbvio que as Instituições de Estado não existem por si mesmas, mas sim quando preenchidas por homens concretos que explicitam sua forma”, disse o governador. Afirmou que a corrupção transita hoje da condição de crime comum para condição de crime político. “Regredimos para uma situação excepcional, que tende a tornar cada vez mais impotente a atuação do MP e Judiciário”. Tarso defendeu, ainda, a necessidade de reformas profundas para o fortalecimento de instituições como o MP.



Em sua conferência, intitulada Controle público da corrupção: perspectivas de efetividade, Mário Spinelli lembrou que a corrupção é o tema central das discussões em todo o país. Ele também falou do dilema pelo qual passam aqueles que têm a obrigação de zelar pela boa aplicação de recursos públicos. “Quanto mais combatemos a corrupção, mais a sociedade tem a sensação de que ela está presente”. Ele também salientou a importância do controle social sobre o problema. “Muitos brasileiros, em algumas situações, pensam que o problema não é deles, mas sim do governo. Mas esquecemos que se de um lado existe o corrupto, do outro está o corruptor”.

PRESENÇAS

Participaram o presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, do Tribunal de Justiça, Leo Lima; do representante da Câmara Federal, deputado Vieira da Cunha; do presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde; do coordenador estadual da Campanha, Cesar Faccioli; além de diversas autoridades estaduais e do Ministério Público.