Lideranças do Ministério Público brasileiro prestigiaram a inauguração do escritório de representação dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, em Brasília. A solenidade ocorreu no final da tarde desta terça-feira (21) e foi prestigiada pela vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame.



Segundo o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o objetivo do espaço inaugurado e compartilhado pelos três MPs, é otimizar a defesa dos interesses da instituição e da sociedade brasileira na capital federal, especialmente junto ao Congresso Nacional, ao Ministério da Justiça, ao CNMP e nos Tribunais Superiores. “Este é um dia histórico, um momento de avanço, em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina se aliam e assumem uma posição de vanguarda em direção ao que se espera da instituição: união no enfrentamento dos problemas da sociedade e na defesa dos direitos e das garantias fundamentais afetos as atribuições constitucionais do Ministério Público”, disse. Dallazen ainda acrescentou: “Esta iniciativa alia-se às diretrizes estabelecidas pelo planejamento estratégico do Ministério Público brasileiro, permitindo a maximização da nossa atuação perante os demais segmentos institucionais representativos da sociedade brasileira, em cumprimento à nossa missão de “defender a sociedade, a democracia e a ordem jurídica”.



Presente à cerimônia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também falou de avanço e união. “Precisamos fortalecer a nossa instituição e nada melhor do que uma nova casa, onde nos sentimos irmanados. Tenho a certeza de que, com esse espírito e com este propósito, esta nova casa do Ministério Público está sendo erguida em solo fértil e com paredes sólidas”, destacou ela. Ao referir-se ao trabalho realizado em reunião conjunta dos MPs nesta terça-feira, Raquel Dodge ressaltou o quanto é importante estabelecer um diálogo mais direto com os procuradores-gerais de Justiça. “Somos uma instituição única - ainda que com atribuições divididas - temos o mesmo espírito e, sobretudo, a mesma missão: de defender os direitos humanos e a democracia no Brasil”, disse. Ela parabenizou os três MPs pela iniciativa que considerou moderna e pautada pela economicidade, uma vez que as instituições envolvidas reuniram recursos e dividirão as despesas, apontando para o futuro “que deve inspirar e pautar todas as instituições públicas”.



O procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, destacou, em sua manifestação, a importância da parceria como passo significativo na concretização de um trabalho mais profícuo e próximo entre os MPs do Brasil, em especial na Região Sul. “Na minha visão trata-se de um marco, em que se inicia uma mudança cultural no MP do Paraná, já que este espaço possibilitará atuarmos na área política, junto ao Congresso Nacional e ao Executivo, assim como permitirá uma atuação mais intensiva no acompanhamento dos processos que tramitam nos Tribunais Superiores”, ressaltou. Na mesma direção, o PGJ de Santa Catarina, Sandro José Neis, falou do significado que emana desta aproximação dos MPs dos três estados do Sul. “O exemplo que estamos dando com essa integração demonstra que é possível estabelecer parcerias, exercendo o princípio da eficiência e da economicidade, uma vez que permitirá, a um custo reduzido, que o MP esteja muito mais presente nas discussões nacionais”, referiu.



PRESENÇAS

Também prestigiaram a solenidade de inauguração oficial do novo escritório de representação e atuação em Brasília Marcelo Weitzel Rabello de Souza, do Conselho Nacional do Ministério Público; Rinaldo Reis Lima, da Corregedoria Nacional do MP; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Benedito Torres Neto; os procuradores-gerais de Justiça Luiz Gonzaga Coelho, do Maranhão; Gianpaolo Poggio Smanio, de São Paulo; José Rony Silva Almeida, de Sergipe; Cleandro Alves de Moura, do Piauí; Plácido Barroso Rios, do Ceará; Ediene Santos Lousado, da Bahia; Antônio Sérgio Tonet, de Minas Gerais; Márcio Augusto Alves, do Amapá; Gilberto Valente Martins, do Pará; Eudo Rodrigues Leite, do Rio Grande do Norte; Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, da Paraíba; e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, do Acre; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Telmo Lemos Filho; no ato representando o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.



Estiverem presentes, ainda, os subprocuradores-gerais de Justiça do MPRS Cesar Luis de Araújo Faccioli, Benhur Biancon Junior e Marcelo Lemos Dornelles; o secretário-geral e chefe de gabinete do PGJ, Julio Cesar de Melo; o subcorregedor-geral do Ministério Público do RS, Marcelo Licio Pedrotti; os ex-procuradores-gerais de Justiça do RS Eduardo de Lima Veiga; Mauro Henrique Renner (Ouvidor do MP); Roberto Bandeira Pereira e Cláudio Barros Silva; o coordenador da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do RS, Luiz Fernando Calil de Freitas; coordenador da Procuradoria de Fundações, Dr. Keller Dornelles Klós; e a promotora de Justiça da Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Viana Dutra Braga.




Os defensores públicos junto aos Tribunais Superiores, Rafael Raphaelli e Barbara Lenzi, neste ato representando o defensor-público Geral do Estado do Rio Grande do Sul; o subprocurador-geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, de Santa Catarina; o secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comim; representante da Procuradoria-Geral do Estado do RS, Luís Carlos Kothe Hagemann; membros das Associações dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, Elisio Teixeira; do Espírito Santo, Aldelcion Caliman e Lucas Azevedo; de Tocantins, Luciano Casarotti; da Bahia, Janina Schuenk; de Santa Catarina, Luciano Naschenweng; do Paraná, Claúdio Franco Felix; membro da Coordenadoria de Recursos Cíveis Criminais do Ministério Público de Santa Catarina, Douglas Roberto Martins; e o advogado e ex-promotor de Justiça do MPRS, Fábio Medina Osório, também participaram da cerimônia.





*Com informações do MPRS