O procurador de Justiça Ricardo Moreira Lins Pastl foi nomeado pela governadora do Estado, Yeda Crusius, na tarde desta segunda-feira (23), como desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada aos integrantes do Ministério Público do Estado.

 

Pastl integrou a lista tríplice aprovada pelo Órgão Especial do TJ a partir de seis nomes indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público e encaminhada à governadora. O novo desembargador do TJ encara essa nova etapa da sua vida profissional como um saudável recomeço, um novo jeito de caminhar. "Já tendo atingido o equilíbrio do final de carreira e oficiado nas mais diversas áreas de atuação ministerial – o que me permitiu ter uma visão global acerca do exercício da jurisdição em nosso Estado –, e tendo atuação também tanto na seara associativa, como no braço cultural da instituição -, posso encarar esse momento como um recomeço", reflete.  Ele entende que, como membro de uma Instituição que engrandece a atividade jurisdicional no Rio Grande do Sul, cumpriu com seu dever na busca constante da realização da Justiça.

"Obtive realização profissional no Ministério Público, e as honrosas tarefas que me foram destinadas nesse quase 20 anos de atuação institucional traduzem a confiança em mim depositada por meus pares. Tenho a pretensão de entender que delas bem me desincumbi, conduta que pretendo agora renovar na atuação jurisdicional que passarei a exercer no TJ, ocupando cargo na representação classista ministerial, assumindo o compromisso de prestar o mesmo serviço à causa pública, agora para realizar e distribuir Justiça, para o que não medirei esforços".

Biografia



O novo desembargador é natural de Recife, Pernambuco. Formou-se em Direito na UFRGS em 1985 e é especialista em Direito Civil pela Unisinos. Foi professor na Unisinos e na Fundação Escola Superior do Ministério Público. No início da carreira, atuou como Advogado e Oficial-Avaliador na Justiça Federal, antes de ingressar, em 1989, no Ministério Público, onde foi titular nas comarcas de Antônio Prado, São Borja e Alvorada, antes de chegar a Porto Alegre, em 1993.

Na capital foi coordenador-adjunto das Promotorias de Defesa Comunitária, titular junto à 1ª Vara de Família e Sucessões, Promotor-Assessor nas gestões dos Procuradores-Gerais Voltaire de Lima Moraes e Sérgio Gilberto Porto e Promotor-Corregedor, além de ter oficiado como secretário e examinador de Concursos para Ingresso à Carreira, como diretor de Valorização Funcional e vice-presidente administrativo-financeiro da AMPRGS, membro do Conselho de Representantes e membro do Conselho Fiscal do Sicredi-MP.

Desde 1999 é procurador de Justiça, tendo sido membro do Conselho Superior do Ministério Público; perante o TJRS, sempre oficiou na 8ª Câmara Cível.